DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso da Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos
de Habilitação da Chamada Pública Nº 2021.10.01.01/CPSMJN. A Comissão de Licitação, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos
interessados que no dia 27 de dezembro de 2021, às 13h na sede do CPSMJN, foi realizada sessão para análise e julgamento da documentação de habilitação
objetivando Chamamento Público Nº 2021.10.01.01/CPSMJN, para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviços
de realização de consultas e exames médicos nas especialidades: Angiologia, cardiologia, cirurgia Geral, dermatologia, endocrinologia, s
gastrenterologia, ginecologia, mastologia, neurologia, neurologia pediátrico, oftalmologia, otorrinolaringologia, radiologia, ortopedia, ultrassonografia e
urologia para atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos Santos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, onde a Comissão decidiu, de forma unânime, pela Habilitação das empresas: W F Consultas e Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 18.443.801/0001-97; Araújo e Felinto Serviço Médico Hospitalar LTDA ME, inscrita no CNPJ Sob O Nº. 18.829.008/0001-20; Lopes, Araújo
e Almeida Serviços Médicos LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.188.281/0001-90; Sampaio Clínica Médica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
38.007.158/0001-66; Audio Clin Cariri LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.265.251/0001-75; RB Serviços Médicos S/S, inscrita no CNPJ sob o nº.
23.269.940/0001-86; Serviços Médicos Aviastaff EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.624.187/0001-71; Centro Urológico e Nefrológico do Cariri – EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº. 01.890.479/0001-41, com interesse em participar do presente procedimento licitatório. O Presidente declara aberta a sessão, e
juntamente com a Comissão realiza a abertura dos envelopes, análise e julgamento da documentação de habilitação das empresas supracitadas, onde, após
análise da documentação, decidem, de forma unanime pela habilitação das empresas: W F Consultas e Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 18.443.801/0001-97; (especialidade médico ortopedista adulto), valor R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais); Araújo e Felinto Serviço Médico
Hospitalar LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.829.008/0001-20 (especialidade em cardiologia), valor R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais);
Lopes, Araújo e Almeida Serviços Médicos LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.188.281/0001-90, (especialidade em endoscopia), valor R$ 6.600,00
(Seis Mil e Seiscentos Reais); Sampaio Clínica Médica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.007.158/0001-66, (espacialidade em anestesiologia), valor R$
6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais); Audio Clin Cariri LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.265.251/0001-75, (especialidade em fonoaudiologia
clínica), valor R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais); RB Serviços Médicos S/S, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.269.940/0001-86, (especialidade em
ortopedia infantil), valor R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais); Serviços Médicos Aviastaff EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.624.187/0001-71,
(especialidade em cardiologia consultas e cardiologia exames de ecocardiograma), valor R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais); Centro Urológico e
Nefrológico do Cariri – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.890.479/0001-41, (especialidade em consultas em urologia), valor R$ 6.600,00 (Seis Mil e
Seiscentos Reais), que protocolaram seus envelopes dentro do prazo apontado no referido Edital de Credenciamento, por atender integralmente às exigências
do item 4 do Edital. A Ata da sessão encontra-se disponível no endereço acima, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Por fim, renunciam o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Barbalha/CE, 27 de dezembro de 2021. Maria Juscilene Rodrigues da Silva -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Tomada de Preços nº 2021.11.12.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CROATÁ – Classificada
(s): RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; PVR CAETANO EIRELI; R.A.S. COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RENOVA CONSTRUCOES
LTDA; VIA URBANA SERVIÇOES EMPREENDIMENTO ERELI; V6 COSNTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; FORTALECE
CONTRUTORA EIRELI; DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIA LTDA; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI;
MASTER SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; HABITE ENGENHARIA EIRELI; DELMAR COSNTRUÇÕES EIRELI; MINERVA SERVIÇOS E
COSNTRUÇÕES EIRELI; SEMAS EMPERIUM SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇO EIRELI; CONJASF -
CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA; ALJM PASSOS CONSTRUTORA; NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI;
COSNTRUTORA VIPON EIRELI; LIMPAX COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; COMPLETA SERVICOS
E CONSTRUCOES EIRELI; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇO DE TRANSPORTE EIRELI; TERRA COSNTRUTORA LTDA; D&A SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LIMA BRITO ENGENHARIA LTDA; LUCAS OLIVEIRA
MARANGUAPE CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. – Desclassificada(s): PRO LIMPEZA
SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; ILUMICON COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: ALJM
PASSOS CONSTRUTORA, CNPJ nº 35.824.731/0001-36 – Valor Global: R$ 713.095,44 (setecentos e treze mil noventa e cinco reais e quarenta e quatro
centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal
nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado da Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.12.01.01 – TP. A Prefeitura Municipal
de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº 2021.12.01.01
– TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação da sede do Raio/POG para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Licitantes habilitados: Duvale Projetos e Construções
EIRELI, CNPJ Nº 10.842.734/0001-71 e Prestige Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 29.310.795/0001-16. Licitantes inabilitados: FTS Serviços de
Construção e Comércio LTDA, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31 por descumprimento do anexo B – B.5 do edital – Eco Tec Construções e Serviços LTDA,
CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, por descumprimento do anexo B – B.5 do edital – L S Serviços de Construções EIRELI, CNPJ N° 21.541.555/0001-10, por
descumprimento do item 4.3.2 do edital – G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ nº 10.572.609/0001-99, por descumprir o item 4.4.2 do edital,
bem como o anexo B-B.5 – PX3 Construções e Locações EIRELI ME, CNPJ Nº 20.474.414/0001-60, por descumprimento do anexo B – B.5 do edital – VK
Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, por descumprir o item 4.8.16 do edital – F Marcio de Araújo Medeiros - ME, CNPJ
Nº 13.6749.666/0001-99, por descumprir o item 4.3.2 do dital – Projet Construções Serviços e Transportes EIRELI - ME, CNPJ Nº 20.014.873/0001-60,
por descumprir o item 4.3.5 do Edital, bem como não apresentou o anexo B B.5 - CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 19.726.451/0001-
39, por descumprimento do anexo B – B.5 do edital – WU Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, por descumprimento do anexo
B – B.5 do edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I da Lei nº 8.666/93. Jaguaruana, 28 de
dezembro de 2021. Valeska Carla da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2021.12.22.1 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA) A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ/CE, FAZ(EM) PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SEGUIR:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021. ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
DE EDUCAÇÃO – FNDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ/CE, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 06/2021/
FNDE/MEC. FORNECEDOR(ES): MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 317.900,00
(TREZENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 8º, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/13, ART. 16,
DECRETO MUNICIPAL N° 016/18 E ART. 15 DA LEI 8.666/93. ARNEIROZ/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2021. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
– ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Portaria Nº 02.2021. Objeto: Designa
responsável como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pelo
CISVALE. Empregado: Antônia Valneide da Silva Ferreira. Vigência: inicia a vigência na data da assinatura; Data da assinatura: 12/02/2021; Signatário:
Francisco Cordeiro Moreira – Presidente do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.
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