DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVIDO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.12.15.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.04.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0403.12.361.0008.1.067. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS E.E.I.E.F. - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE - DIV. LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO
SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA
ORDEM DE SERVIÇO. CONTRATADA: INOVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: HILDERLANDIO
PINHEIRO GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 711.210,82 (SETECENTOS
E ONZE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2021. MARIA
JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVIDO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.12.20.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.12.02.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.015 (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS TRAÇÃO 4X4
COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CESÁRIO CESAR
FERREIRA GOMES FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 439.900,00 (QUATROCENTOS
E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2021. RICARDO SANTOS BARROS -
GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.009.2021 - PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO LIQUEFEITO
ENVASADO EM CILINDROS DE 50 A 900 KG A SEREM ENTREGUES NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAEE DE ICÓ,
INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SINALIZAÇÃO, MÁSCARA PANORÂMICA,
LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE BANNER COM INSTRUÇÕES DE USO AO OPERADOR DA ETA DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas:
das 11hs:00min do dia 29/12/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 14/01/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das
08hs01min ás 08h59min do dia 14/01/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 14/01/2022, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no
site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 28 de dezembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO
SPU Nº P178497/2021. ADESÃO (CARONA) Nº 093/2021 – SEDHAS – A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social comunica a
Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 072/2021, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 087/2021, da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 31 e 34 do Decreto Municipal 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de refeições e lanches para atender as demandas
da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO
LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 11.054.102/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 216.500,00 (Duzentos e Dezesseis Mil e Quinhentos Reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.08.122.0045.2198.33903000.1001000000; 23.01.08.243.0416.2199.33903000.1001000000; 23.02.08.243.01
55.1211.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1390000001; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0156.220
3.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0416.2205.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0416.2206.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0416.2208.3390
3000.1311000000; 23.02.08.244.0416.2209.33903000.1311000000. Sobral-CE, 28 de Dezembro de 2021. Andrezza Aguiar Coelho – Secretária dos
Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE– PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 04.01/2021-TP -A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada
de Preços Nº 04.01/2021-TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de reforma de diversas unidades básicas de Saúde e pontos de apoio de Saúde no
Município de Araripe-CE, declarando: HABILITADAS as empresas: REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA; TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS EIRELI-ME; A.J.G DA SILVA TAVARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES; CONSEL CONSTRUÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME;
G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; TEOTONIO CONSTRUÇÕES E COMERCIO INDUSTRIAL E SERVIÇOS; FLAY ENGENHARIA
EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; CONSTRUTORA NOVO JUAZEIRO LTDA EIRELI; CONSTRUTORA ASTRON LTDA;
CONTECNICA CARIRIORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME; CALDAS EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; HB SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME; ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; ARAGUAIA EMPREEDIMENTOS
EIRELI; MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI; EMPRESAS INABILITADAS:
EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIREI; SUN LIGHT BRASIL EIRELI-ME, ficando declarado aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Araripe - CE, 28 de dezembro de 2021. Claudio Ferreira dos
Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2021/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 005/2021/DIV-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para serviços de consultoria e apoio as atividades do controle interno, incluindo locação de sistemas informatizados para
acompanhamento e controle do setor de compras, almoxarifado, patrimônio e dotações junto a diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. A CPL
decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: R&A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA – ME e YZALLON M.
LOPES, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADA a empresa: J. J. DE MORAIS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONTABIL E
SERVIÇOS, por atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea
“a” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso por partes dos licitantes interessados, fica desde já marcada a data de Abertura dos Envelopes de
Técnica e Preço para a data 11 de Janeiro de 2022, às 09h. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso da Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos
de Habilitação da 2ª Chamada Pública Nº 2021.10.13.01/CPSMJN. A Comissão de Licitação, através de sua Presidente, torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 27 de dezembro de 2021, às 10h na sede do CPSMJN, foi realizada sessão para análise e julgamento da documentação de
habilitação objetivando a prestação de serviços de confecção de prótese dentária e aparelhos ortodônticos para o Centro de Especialidades Odontológicas
Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, onde a Comissão decidiu, de
forma unânime, pela Habilitação das empresas: Vicente de Paulo Clemente - ME e a empresa Cleidiane Maria Pereira, que protocolaram os envelopes nos
dias 14 e 22 de dezembro de 2021, respectivamente, por atender integralmente às exigências dos itens 3 e 4 do Edital. A Ata da sessão encontra-se disponível
no endereço acima, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.666/93 a partir do dia útil seguinte à publicação desse aviso. Barbalha/CE, 27 de dezembro de 2021. Maria Juscilene Rodrigues da Silva - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.