DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº289  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2021-
SASE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 30 de Dezembro de 2021 a 12 de Janeiro de 2022 
até às 08h00min, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 
03/2021 – SASE – Aquisição de kits natalidade, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo, durante o exercício 
de 2022. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances ocorrerá às 08h30min do dia 12 de janeiro de 2022. O edital poderá ser obtido 
junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 28 de dezembro de 2021. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Resposta aos Recursos - Processo nº 1609.01/2021-03 - Concorrência Pública nº 1609.01/2021-03. 
Assunto: Respostas aos Recursos. Impetrantes: DTC Construções & Serviços EIRELI, Farias Magalhães Serviços e Construções, LR Serviços e Construções 
EIRELI, Maria Josineide Lima Melo EIRELI, CV Tomé Serviços LTDA – ME. Dos Recursos; O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e o 
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE, abaixo assinados, veem responder aos recursos, impetrados pelas empresas 
supracitadas, com base no Art. 109, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Da Resposta; Tendo em vista as interposições dos recursos 
tempestivamente e juntado aos autos do processo em epígrafe e diante do exposto nos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral do Município julgamos os 
recursos improcedentes não alterando o resultado de habilitação anteriormente publicado, devendo dar normal prosseguimento as demais fases do certame. 
Cedro - CE, 28 de dezembro de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. Francisco Sidney André Fernandes - Secretário de 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de 
Preços Nº 2021.10.28.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras de reforma dos 
Centros de Referência e Assistência Social: CRAS Damião Jorge Neto - Bairro do Chora (lote I) e CRAS Antônio Furtado de Araújo - Bairro Mons. 
Otalício (lote II), Município de São Benedito/CE, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa: Renova Construções LTDA, CNPJ 
Nº 41.500.868/0001-38, com o valor global de R$ 522.243,26 (quinhentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos) por 
apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 28 de dezembro de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.28.2. O Pregoeiro 
Oficial do SAAE do Município de Quixelô/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição 
de hipoclorito de cálcio em pastilhas a 65% diâmetro de no máx. 60 mm, armazenados em baldes plásticos, de acordo com NBR 11887, a ser fornecido 
parceladamente, destinado ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Quixelô/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 30 de dezembro de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de janeiro de 2022 às 13:00 horas. Início da sessão 
de disputa de preços: 11 de janeiro de 2022 às 13:30 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital 
através dos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br ou no SAAE de Quixelô, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº. 125, Centro, 
Quixelô/CE no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 28 de dezembro de 2021. Assis Pereira de Lima - 
Pregoeiro Oficial do SAAE.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.28.1. O Pregoeiro 
Oficial do SAAE do Município de Quixelô /CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição 
de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Quixelô/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 30 de dezembro de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de janeiro de 2022 às 08:00 horas. Início da sessão 
de disputa de preços: 11 de janeiro de 2022 às 08:30 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital 
através dos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br ou no SAAE de Quixelô, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº. 125, Centro, 
Quixelô/CE no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 28 de dezembro de 2021. Assis Pereira de Lima - 
Pregoeiro Oficial do SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.28.12.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.28.12.2021-PE, do tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de combustível (gasolina, diesel e álcool) destinado 
as Unidades Gestoras do Município de Cascavel/CE, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
Cadastramento das Propostas até o dia 10 de janeiro de 2022 às 08h00min, abertura das propostas às 08h15min e a fase da disputa de lances às 09h00min 
(horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 28 de dezembro de 2021. Vânia de Souza 
Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N° 2912.01/21 - PE. Objeto: seleção 
de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material odontológico, destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme termo de referência. Do tipo: menor preço. Da forma de fornecimento: parcelado. O(A) 
Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de dezembro de 2021 a 12 
de Janeiro de 2022 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, 
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de Janeiro de 2022, às 08h00min (Horário de Brasília) e 
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 12 de Janeiro de 2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se 
à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-
1033. Alcântaras/Ce, 29 de dezembro de 2021. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2012.01/2021-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2012.01/2021-
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de 
uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12 de Janeiro de 2022, 
às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 12 de Janeiro de 2022, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa 
de Lances no dia 12 de Janeiro de 2022 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.
bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 28 de Dezembro de 2021. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P179286/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 915443) – Central de Licitações. Início da Disputa: 12/01/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar XIX destinados às unidades de saúde da Secretaria 
Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 
1146. Sobral-CE, 28 de Dezembro de 2021. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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