DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA NÚMERO:1642/2018 Emissão:23/10/2018 SPU: 8739947/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária 
do DAE.  
 
 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01678310 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO
FORTALEZA
ITAPAJÉ
23/10/2018 24/10/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
ARENINHA ITAPAHJÉ 
/ URBANIZAÇÃO 
PRAÇA PARACURU
1.5
77,10
0,00
0,0
0.00
115,65
TOTAL:
R$ 115,65
 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 23 de outubro de 2018.  
 
 
 
 
 
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:1645/2018 Emissão:24/10/2018 SPU: 8790314/2014 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária 
do DAE.  
 
 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01667718 - FLEURY 
NAPOLEAO 
PARENTE E SILVA
FORTALEZA TIANGUÁ 25/10/2018 26/10/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DA PRAÇA 
MAIS INFÂNCIA/ CAMOCIM/
GRANJA/CANINDÉ /TIANGUÁ, 
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE/
FORQUILHA/ ARENINHA/
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
TOTAL:
R$ 97,25
 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 24 de outubro de 2018. 
 
 
 
 
 
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
PORTARIA Nº055/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o Sr. ALEX DOUGLAS DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, desta companhia, a viajar a cidade de Aracati, 
no dia 20 de agosto de 2018, a fim de realizar a manutenção de odorizador, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), o Sr. Dalton Barbosa do Nascimento, ocupante do cargo 
de Gerente de Operação e Manutenção, desta companhia, a viajar a cidade do Rio de Janeiro, nos dias 24 a 25 de setembro de 2018, a fim de participar do 
Congresso de Petróleo e Gás – Rio Oil & Gás, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e 
oitenta e oito centavos), totalizando R$ 709,70 (setecentos e nove reais e setenta centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.098,66 (mil e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um valor total 
de R$ 1.997,61 (mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos) e o Sr. Rafael Barbosa de Vasconcelos, ocupante do cargo de Assistente 
Técnico, desta companhia, a viajar a cidade do Rio de Janeiro, nos dias 26 a 27 de setembro de 2018, a fim de participar do curso de aperfeiçoamento de 
gerentes para atuação no mercado residencial, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 212,93 (duzentos e doze reais e noventa e 
três centavos), totalizando R$ 319,40 (trezentos e dezenove reais e quarenta centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um 
reais e noventa e cinco centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 971,56 (novecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um 
valor total de R$ 1.432,91 (mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º 
e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, 
em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Bomtempo de Oliveira 
 DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº058/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a Sra. THAIS DE MELO CUNHA, ocupante do cargo de Gerente Comercial, desta companhia, a viajar a cidade de Rio de Janeiro, nos 
dias 26 a 27 de setembro de 2018, a fim de participar do curso de aperfeiçoamento de gerentes para atuação no mercado residencial, concedendo-lhe 1,5 
(uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 425,82 (quatrocentos e vinte e 
cinco reais e oitenta e dois centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no 
valor de R$ 971,56 (novecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.586,63 (hum mil, quinhentos e oitenta 
e seis reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Bomtempo de Oliveira 
 DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviço de venda de passagens a ser executado em 12 (doze) Estações das Linhas Norte e Sul do Metrô 
de Sobral pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, para possibilitar a operação comercial dos Veículos Leves Sobre 
Trilhos - VLT`s; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 
Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
14, nº 441, Jereissati I, Maracanaú/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: Prorrogado do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 21 de dezembro 2018 a 20 de dezembro 2019; IX - VALOR 
GLOBAL: O presente aditivo tem repercussão financeira no valor global de R$1.227.399,96 (um milhão duzentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e 
nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 20 de dezembro 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: A Contratada fica obrigada a apresentar 
nova garantia de execução do Contrato, a qual poderá ser em qualquer das modalidades previstas na Lei nº 8.666/93; XII - DATA: 19 de outubro de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo pela 
empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018