DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
dual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.278, de 11
de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar
até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 522.669,96 VALOR: O valor global do Convênio é de R$
522.669,96 (quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta nove reais e noventa e seis centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE
com R$ 496.536,46 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser repassado em DUAS PARCELAS
conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 372.402,35 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos
e dois reais e trinta e cinco centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 124.134,12 (cento e vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais
e doze centavos), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.09.334041.10100.0
22100022.12.361.432.18560.09.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.09.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021
SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA - Prefeito Municipal
- CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2. Luis Augusto Lima . Fortaleza 23 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10641058/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº105/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.623.069/0001-10, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a),
FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA, portador(a) do(a) identidade Nº311380196 SSP/CE e CPF/MF Nº809.276.023-34, resolvem firmar o presente
Convênio. OBJETO: Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Uruburetama/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em confor-
midade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio
de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26
de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de
2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 462.870,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 462.870,00 (quatrocentos
e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 448.875,00 (quatrocentos e quarenta e oito
mil, oitocentos e setenta e cinco reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo:
a) Primeira Parcela – R$ 336.656,25 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte cinco centavos) após a data de assinatura; b)
Segunda Parcela – R$ 112.218,75 (cento e doze mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), quatro meses após a data de assinatura; 3.2. O
valor estipulado nesta Cláusula, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.185
58.06.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18557.06.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18560.06.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 21
De dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , FRANCISCO ALDIR CHAVES DA
SILVA - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa . Fortaleza 23 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11233549/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº108/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.811.946/0001-87, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a),
MARCONDES HEBSTER FERRAZ, portador(a) do(a) identidade Nº2008546622-5 SSPDS/CE e CPF/MF Nº103.079.403-06, resolvem firmar o presente
Convênio. OBJETO: Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Saboeiro/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade
com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto
de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a
contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 413.829,90 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 413.829,90 (quatrocentos e treze
mil, oitocentos e vinte nove reais e noventa centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 408.875,00 (quatrocentos e oito mil, oito-
centos e setenta e cinco reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira
Parcela – R$ 306.656,25 (trezentos e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte cinco centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$
102.218,75 (cento e dois mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional 22100022.12.361.432.18558.01.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.01.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18557.01.444042.101
00.0 DATA DA ASSINATURA: 22 De dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE ,
MARCONDES HEBSTER FERRAZ- Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa . Fortaleza
23 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10533093/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº110/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.654.114/0001-02, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), FABIO
PINHEIRO CARDOSO, portador(a) do(a) identidade Nº2001010491790 SSPDC/CE e CPF/MF Nº209.466.783-91, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: 1.1. Implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Porteiras, através da aquisição de veículo (tipo van) e pagamento
de bolsas para professores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de
dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual
Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB,
Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 491.266,67
VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 491.266,67 (quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos),
previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 410.500,00 (quatrocentos e dez mil e quinhentos reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS
conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 307.875,00 (trezentos e sete mil, oitocentos e setenta e
cinco reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 102.625,00 (cento e dois mil, seiscentos e vinte cinco reais), quatro meses após a data de
assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.01.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18557.01.444042.10100.0
DATA DA ASSINATURA: 21 De dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , FABIO
PINHEIRO CARDOSO - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Gerusa Valentin de Sena .
Fortaleza 23 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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