DOE 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 10771407/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº96/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº23.478.597/0001-80, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a),
JAIME VERAS SILVA FILHO, portador(a) do(a) identidade Nº96002598269 SSP/CE e CPF/MF Nº362.647.763-00, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: 1.1. Contratação de bolsistas para tutoria de língua portuguesa e matemática e aquisição de equipamentos tecnológicos no Município de Barro-
quinha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de
2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04
de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes
Orçamentária Nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O
presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$431.100,00 VALOR: O valor
global do Convênio é de R$431.100,00 (quatrocentos e trinta e um mil e cem reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 409.545,00
(quatrocentos e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano
de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 307.158,75 (trezentos e sete mil, cento e cinquenta oito reais e setenta e cinco centavos) após a data de
assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 102.386,25 (cento e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte cinco centavos), três meses após a data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.05.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.05.444041.10100.0 22100022.
12.361.432.18560.05.334042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONCEDENTE , JAIME VERAS SILVA FILHO - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2.
Luiz Augusto Lima . Fortaleza 22 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10267520/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº099/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ASSARÉ, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.587.983/0001-53, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), JOSÉ
LIBORIO LEITE NETO, portador(a) do(a) identidade Nº2005029060593 SSP/CE e CPF/MF Nº691.078.153-87, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e pagamento de bolsas para professores, visando a implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município
de Assaré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de
2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04
de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes
Orçamentária Nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O
presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 440.012,46 VALOR: O valor
global do Convênio é de R$ 440.012,46 (quatrocentos e quarenta mil, doze reais e quarenta e seis centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE
com R$ 411.500,00 (quatrocentos e onze mil e quinhentos reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano
de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 308.625,01 (trezentos e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e um centavo) após a data de assinatura;
b) Segunda Parcela – R$ 102.874,99 (cento e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), três meses após a data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.01.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.01.444042.10100.0 22100022.
12.361.432.18557.01.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONCEDENTE , JOSÉ LIBORIO LEITE NETO - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2.
Marcos Aurelio Silva Colares . Fortaleza 21 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10116700/2021 E 10116930/2021 (ANEXO)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº101/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE TAUÁ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.849.532/0001-47, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), PATRÍCIA
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, portador(a) do(a) identidade Nº95002611020 SSPDS/CE e CPF/MF Nº233.689.933-72, resolvem firmar o
presente Convênio,. OBJETO: Pagamento de bolsas para apoio à execução do Programa Mais Tempo Juntos e aquisição de equipamentos tecnológicos e de
conectividade para escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Tauá-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei
Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021,
Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 521.718,75 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 521.718,75 (quinhentos e vinte um mil,
setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 496.875,00 (quatrocentos e noventa e seis
mil, oitocentos e setenta e cinco reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo:
a) Primeira Parcela – R$ 372.656,25 (trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) após a data de assinatura;
b) Segunda Parcela – R$ 124.218,75 (cento e vinte quatro mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), quatro meses após a data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.13.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.13.444042.10100.0 22100022.
12.361.432.18557.13.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONCEDENTE , PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR - Prefeita Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa, . Fortaleza 23 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10615707/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº102/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº23.444.748/0001-89, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), RICARDO
JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, portador(a) do(a) identidade Nº93002405466 SSPDS/CE e CPF/MF Nº425.802.503-87, resolvem firmar o presente Convênio,.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e pagamento de bolsas através do Pacto pela Aprendizagem no Município de Quixadá/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual
Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Esta-
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