DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA
TOTAL
20120
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO
DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.980.000,00
20121
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22.300.000,00
20122
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.900.000,00
20123
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
127.176.625,00
20124
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.400.000,00
20125
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.903.868,00
20126
SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
147.100.648,00
20127
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
58.000.000,00
20128
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.861.040,00
20129
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
20130
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.861.039,00
20131
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - TJ (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
783.213.066,00
20132
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
79.981,00
20133
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
278.119.092,00
20135
EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
444.649,00
20136
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
46.240.463,00
20139
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.431.000,00
20140
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - DPGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
143.429.534,00
20141
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - DPGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20142
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
20144
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE DO SUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
65.000,00
20147
APOIO AO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TJ (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
114.685.300,00
20149
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
248.596,00
20151
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.066.311,00
20152
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA
ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
54.000,00
20153
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20154
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20155
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE
CUIDADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20156
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À
SAÚDE DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20157
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REDES ASSISTENCIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20158
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.460.486,00
20159
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.420.104,00
20160
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20161
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
38.578.000,00
20162
APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000.000,00
20163
APOIO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO
COM A LEI, EM REGIME DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20164
APOIO À OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.487.587,00
20165
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA A
FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS (CVLI).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
152.000,00
20166
QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENDIMENTO E DEFENSORES PÚBLICOS - OP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20167
MELHORIA DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO - OP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20168
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
700.000,00
20169
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIZADO NA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (ALTA COMPLEXIDADE).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35.500.000,00
20170
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22.788.615,00
20171
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
97.078.203,00
20173
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20174
ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS JUNTO A REDE
PRIVADA DE FARMÁCIAS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20176
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
360.000,00
20178
PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO GERENCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20180
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
24.700.935,00
20182
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20183
ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
499.894,00
20184
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO GESTOR DO
FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
20185
INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
940.000,00
20187
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO SOBRE
REDUÇÃO DE DANOS JUNTO A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
20188
REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20189
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18.000.000,00
20190
REESTRUTURAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO E ACOLHIMENTO QUALIFICADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20193
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO NAS TEMÁTICAS
DE OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E ÉTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20194
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA,
ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.998.308,00
20197
OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20199
APRIMORAMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20200
APOIO A AÇÕES DE MARKETING.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20201
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20202
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE APL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20205
APOIO AOS PROGRAMAS DE BOLSA DE ESTUDO DA GRADUAÇÃO DA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.235.000,00
20207
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
63.722.568,00
20208
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.400.000,00
20209
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS CAMPI DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.793.560,00
20211
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
85.257.350,00
20212
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.373.927,00
20214
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
51.000,00