DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA
TOTAL
20056
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
47.587.282,00
20057
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.849.210,00
20058
ATENDIMENTO ITINERANTE EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
240.000,00
20059
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
20061
OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18.044.570,00
20062
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS
THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EAOTPS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.338.769,00
20063
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.542.000,00
20064
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.967.141,00
20065
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.772.275,00
20066
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
ADMINISTRADAS POR CONTRATO DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
113.484.764,00
20067
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.193.400,00
20068
APOIO À OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) MUNICIPAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.006.310,00
20069
PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
162.339.379,00
20070
PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) ESTADUAL
ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.309.606,00
20071
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13.914.420,00
20072
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL
ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
320.907,00
20073
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35.128.728,00
20074
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13.863.029,00
20075
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.236.686,00
20076
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB
GESTÃO ESTADUAL ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
233.350,00
20077
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
899.083.255,00
20078
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL
ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.785.861,00
20079
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
117.301.748,00
20080
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
101.867.825,00
20081
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO
POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
133.664.066,00
20082
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO
POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
187.209.874,00
20083
APOIO DA GESTÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS EM UNIDADES DE SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20084
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM ALERGIA AO LEITE DE VACA - APLV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.009.750,00
20085
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.642.833,00
20086
PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
79.552.047,00
20087
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIAL AOS USUÁRIOS DO
SUS ATRAVÉS DA TERAPIA NUTRICIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.975.722,00
20088
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS, TURMAS E VAGAS DE GRADUAÇÃO DA URCA-PARFOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
234.000,00
20089
ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DE
INSUMOS DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.980.000,00
20091
AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA
URCA ATRAVÉS DE PROGRAMAS MINTER E DINTER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20093
OFERTAS DE CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20094
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
76.171.053,00
20095
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE ATRAVÉS DA ÁREA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.388.555,00
20096
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
596.336.516,00
20097
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA ATENÇÃO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA COMPLEMENTAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.257.369,00
20098
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
175.613.856,00
20099
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.211.785,00
20100
PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E
INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.634.002,00
20101
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.560.000,00
20102
PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
405.000,00
20103
AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E APOIO AOS ALUNOS DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20104
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20105
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DO ENSINO MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.178.286.919,00
20106
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
45.000.000,00
20107
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
260.000.000,00
20108
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.000.000,00
20109
PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
110.000.000,00
20110
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
121.067.488,00
20111
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO - APORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18.090.000,00
20112
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
238.581.258,00
20113
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS
UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.400.000,00
20114
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.526.640,00
20115
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.973.360,00
20116
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
20117
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
69.879.264,00
20118
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.250.000,00
20119
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
104.300.000,00