DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA
TOTAL
20215
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
81.000,00
20217
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
84.318.465,00
20218
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
(FOLHA COMPLEMENTAR) - PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
20221
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35.000,00
20222
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.604.765,00
20223
INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
27.075.326,00
20224
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E INFORMATIZADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.146.284,00
20225
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE
TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
88.000,00
20226
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
49.727.000,00
20227
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
142.727.400,00
20228
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
48.097.000,00
20229
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.490.000,00
20230
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.642.000,00
20231
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.011.500,00
20232
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.336.500,00
20233
ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
710.000,00
20234
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.133.036,00
20235
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000,00
20236
APOIO À CENTRAL DE REGULAÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.236.091,00
20237
AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22.400,00
20238
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS
ATRAVÉS DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICÍCLIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.819.448,00
20239
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NA PROMOÇÃO DE
SERVIÇOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21.269.444,00
20240
APOIO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.070.443,00
20241
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DAS AGÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20242
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS - CIR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20243
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.473.992,00
20244
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
20245
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35.000,00
20246
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
46.000,00
20247
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20248
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20249
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20250
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20251
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20253
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E CAUSAS EXTERNAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
689.310,00
20254
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.646.007,00
20255
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
703.969,00
20256
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20257
GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.092.966,00
20258
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE
DOS DADOS DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20259
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.854.356,00
20260
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL,
ATRAVÉS DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICO E COMPENSAÇÃO (FAEC).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20261
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA VEICULAR DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.057.742,00
20262
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.746.000,00
20263
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FERMOJU (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
266.326,00
20264
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DPGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.611.327,00
20265
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAADEP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
24.733.000,00
20266
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEINFRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.299.789,00
20267
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.400.000,00
20268
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
20269
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.680.000,00
20270
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
700.000,00
20271
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.970.000,00
20272
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.214.988,00
20273
MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DIGITAL - UTD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
829.023,00
20275
APOIO AO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.487.378,00
20276
CRIAÇÃO DE FUNDO DE FINANCIAMENTO EM PESQUISA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20277
PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES PELO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18.297.453,00
20278
MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20279
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.756.630.503,00
20281
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - PM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.500.000,00
20285
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
203.172.330,00
20286
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
20287
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.241.772,00
20288
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
29.920,00
20289
PAGAMENTO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.313.153,00
20290
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
108.400,00
20291
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
201.600,00
20293
ASSISTÊNCIA À SAÚDE PSICOSSOCIAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20294
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
174.000,00
20295
APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.699.840,00
20297
CADASTRAMENTO DE EMPRESAS COM VAGAS OFERTADAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
20299
APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20300
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BOMBEIRÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.475.600,00
20301
EXECUÇÃO DOS CURSOS PLANEJADOS NAS MODALIDADES A DISTÂNCIA E PRESENCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
140.000,00
20302
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
20303
OPERAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO CASTELÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.000.000,00