DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA
TOTAL
20304
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E SOCIEDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
391.113,00
20305
APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
20306
APRIMORAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DOS SERVIDORES DA EGPCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
186.446,00
20307
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - CBMCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
199.181.542,00
20309
APOIO E EXPANSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
353.700,00
20311
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
260.000,00
20313
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA POR MEIO DE RESIDÊNCIA MÉDICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.274.035,00
20314
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.085.005,00
20315
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
342.386,00
20316
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - METROFOR.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
1.616.477,00
20317
PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
198.537,00
20318
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - EGPCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.076.099,00
20319
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - EGPCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20320
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ESMP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
624.366,00
20321
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
271.225,00
20322
MANUTENÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.199.973,00
20323
APOIO NA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS
DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
39.261.009,00
20324
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS
DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.124.591,00
20325
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
448.440,00
20326
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20327
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
20329
ALINHAMENTO DA OFERTA DE CURSOS DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20332
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SAP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
342.242.068,00
20333
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - DETRAN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
76.473.436,00
20334
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - DETRAN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
850.000,00
20335
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.354.380,00
20336
VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PARLAMENTO CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.983.874,00
20337
MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
26.240.410,00
20338
CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.720.000,00
20339
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.460.000,00
20341
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
77.400.000,00
20342
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DA SSPDS - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
20343
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEFAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
313.601.202,00
20344
MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
114.907,00
20345
SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DOS CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.125.000,00
20346
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
900.000,00
20347
FUNCIONAMENTO INTEGRADO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
20348
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE TRÂNSITO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.640.000,00
20349
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.504.321,00
20350
MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.536.092,00
20351
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SECITECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
749.820,00
20352
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.400.000,00
20353
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
24.700.200,00
20355
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.886.020,00
20356
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
20357
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.012.500,00
20358
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO NO CFO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.106.985,00
20359
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.827.647,00
20363
PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000.000,00
20364
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEFAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.000.000,00
20365
MANUTENÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.730.000,00
20366
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
65.200.000,00
20369
REGULARIZAÇÃO DE USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TODOS OS SETORES
DISTRIBUÍDOS NAS 12 BACIAS HIDROGIRÁFICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
120.000,00
20370
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS
ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
20372
FUNCIONAMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS - MAPP GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.507.779,00
20373
DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20375
OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TIC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
61.440.000,00
20376
APOIO TÉCNICO FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO DA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
110.000,00
20379
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS
PARA O ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
38.080.475,00
20381
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
684.430,00
20385
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20386
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.679.149,00
20387
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO FASSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.372.000,00
20388
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, EDUCACIONAL, PSICOSSOCIAL E À
SAÚDE DAS PESSOAS PRESAS E EGRESSAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.500.000,00
20389
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE
TI DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.600,00
20390
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.223.341,00
20391
MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
199.490,00
20392
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
982.400,00
20393
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.982.000,00
20395
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS, CASAS DE ALBERGADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
221.885.954,00
20396
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CADEIAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.447.000,00
20397
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
(FOLHA COMPLEMENTAR) - TJ (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.809.000,00