DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA
TOTAL
21073
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS VOLTADOS PARA O AGRONEGÓCIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21074
ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES E DIAGNÓSTICOS SETORIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21075
REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21076
PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO CONSUMO DE PESCADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21077
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21078
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE LAUDOS ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
27.043.261,00
21079
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21080
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
ESTIMULAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21081
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO VOLTADAS À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21082
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO
CONSELHO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21083
REALIZAÇÃO DE TELECONSULTORIAS EM SUPORTE AOS PROFISSIONAIS ATUANTES
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E TERCIÁRIA (UTIS) DOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.752.026,00
21084
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS
ANTROPOZOONÓTICAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
845.500,00
21085
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SRH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.813.651,00
21086
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SRH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21087
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA PARA APOIO A GESTÃO INTERNA DA ESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.103.000,00
21089
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21091
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
69.732,00
21112
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES
OPORTUNISTAS EM PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21173
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
21212
PROMOÇÃO DO SERVIÇO DA AUTORIDADE REGULADORA DA
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ARQS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
46.200,00
21213
REALIZAR ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.000,00
21214
CAPTAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
21215
APOIO E ARTICULAÇÃO ÀS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE
SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL E DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
21216
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.912.501,00
21223
APOIO A EMISSÃO DE LICENÇAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21224
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21225
DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA
INFECÇÃO HUMANA PELA COVID 19 NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21226
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21227
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAL DO CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
196.292,00
21230
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21233
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA ALECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
357.200,00
21240
CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - PGJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12.000.000,00
21241
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - DPGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.217.811,00
21242
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - FAADEP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21248
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) CONTENDO MODELOS
DE INCENTIVOS NA ÁREA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21249
MANUTENÇÃO DA SUPESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.949.757,00
21251
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SINE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
21253
APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM
REABILITAÇÃO - CER, SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13.440.000,00
21254
APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA DESOSPITALIZAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000.000,00
21255
ESTRUTURAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS DA SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
55.000,00
21256
QUALIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS - URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21258
ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PELOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21259
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A CADEIA PRODUTIVA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12.200,00
21260
PROMOÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS INOVADORES PARA SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
105.600,00
21261
QUALIFICAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
21263
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE
FORMAÇÃO DE ARTE E CULTURA - EFAC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
21264
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA DE LEITOS CLÍNICOS E UTI’S.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21265
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE PEDIÁTRICO DO MEIRELES - CSPM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21266
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21269
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO
À ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000.000,00
21273
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SINE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21274
PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PRÁTICA SOCIAL EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21276
APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
21277
PROMOÇÃO DA EXTENSÃO EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21279
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL
ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21280
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
151.660,00
21281
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E MANUTENÇÃO DOS CENTROS
DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
670.948,00
21282
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21288
QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
455.000,00
21289
FORMAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
253.068,00
21290
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
334.300,00
21291
PROMOÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS
SUPERIORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21292
QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
54.044,00
21293
QUALIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
245.440,00
21294
PROMOÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21295
QUALIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PRODUZIDAS PELO PPSUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21296
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A CADEIA PRODUTIVA EM SAÚDE - FUNDES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21297
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
546.000,00
21300
PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNDETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
45.000,00
21301
MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
215.000,00
21302
INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE EXECUÇÕES PENAIS NO CARIRI E NA REGIÃO DE SOBRAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00