DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA
TOTAL 
00041
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - EMATERCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
00042
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - EMATERCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
00043
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - FUNDES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
00044
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - FUNDES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
00045
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - FUNDES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
00047
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
00048
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
00049
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SEMACE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
00050
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SEMACE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00 
00052
APORTE DE CAPITAL PARA A COGERH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.185.850,00 
00053
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00 
00054
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS 
OU SERVIÇOS ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
00055
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - SEMACE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00 
00056
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SRH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.300.000,00 
00057
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SRH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.332.636,00 
00058
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ADECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
00060
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - SOHIDRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
145.000,00 
00061
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS 
OU SERVIÇOS ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
00062
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - EGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
85.022.867,00 
00063
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SDA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00 
00065
APORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
00069
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - CEARAPAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.999.999,00 
00070
REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES 
PARA O ATENDIMENTO DAS EMENDAS DE CARÁTER GERAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.317.734,00 
00071
ADIANTAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO À CE-PREVCOM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.500.000,00 
00074
DEVOLUÇÃO DE VALORES DA LEI ALDIR BLANC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
99999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000.000,00 
TOTAL GERAL
2.575.575.494,00
 
Nota: Exclusive a Modalidade 91 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA, GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL 
CATEGORIA
18.104.953.059,00
10.589.978.790,00
28.694.931.849,00 
  3
DESPESAS CORRENTES
15.941.471.288,00
7.039.853.042,00
22.981.324.330,00 
  4
DESPESAS DE CAPITAL
2.138.481.771,00
3.271.726.196,00
5.410.207.967,00 
  9
RESERVA DE CONTIGENCIA
25.000.000,00
278.399.552,00
303.399.552,00 
GRUPO DE DESPESA
18.104.953.059,00
10.589.978.790,00
28.694.931.849,00 
02
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
25.000.000,00
278.399.552,00
303.399.552,00 
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.470.982.547,00
4.415.803.198,00
13.886.785.745,00 
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
606.273.888,00
606.273.888,00 
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.864.214.853,00
2.624.049.844,00
8.488.264.697,00 
44
INVESTIMENTOS
811.753.259,00
2.940.244.572,00
3.751.997.831,00 
45
INVERSÕES FINANCEIRAS
112.034.999,00
26.513.000,00
138.547.999,00 
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.214.693.513,00
304.968.624,00
1.519.662.137,00 
MODALIDADE
18.104.953.059,00
10.589.978.790,00
28.694.931.849,00 
20
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
50.000,00
50.000,00 
30
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
400.000,00
400.000,00 
40
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
116.536.233,00
39.371.264,00
155.907.497,00 
41
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO
429.235.965,00
300.000,00
429.535.965,00 
42
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS
4.000.000,00
4.000.000,00 
50
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
865.769.307,00
375.395.873,00
1.241.165.180,00 
60
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 
PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
23.210.800,00
8.650.000,00
31.860.800,00 
67
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA 
PÚBLICO-PRIVADA - PPP
60.422.196,00
1.560.710,00
61.982.906,00 
71
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
94.512.974,00
80.267.345,00
174.780.319,00 
90
APLICAÇÕES DIRETAS
16.489.815.584,00
9.802.034.046,00
26.291.849.630,00 
99
A CLASSIFICAR
25.000.000,00
278.399.552,00
303.399.552,00
 
Nota: Exclusive a Modalidade 91
DEMONSTRATIVO DO SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE
R$ 1,00
CÓDIGO
FONTE
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL 
100.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
10.795.986.098,00
10.795.986.098,00 
100.05
RECURSOS ORDINÁRIOS PARA O SISTEMA 
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
2.500.000,00
2.500.000,00 
100.06
DIVIDENDOS - CAGECE
15.000.000,00
15.000.000,00 
101.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
6.696.371.171,00
6.696.371.171,00 
110.00
RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP
564.672.468,00
564.672.468,00 
144.00
INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO, XISTO E GÁS
30.423.322,00
30.423.322,00 
203.00
RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
1.180.512.000,00
1.180.512.000,00 
204.00
RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
1.420.525.635,00
1.420.525.635,00 
205.00
RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARLAMENTAR
8.155.198,00
8.155.198,00 
206.00
RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARLAMENTAR
3.780.201,00
3.780.201,00 
207.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
57.900.000,00
57.900.000,00 
211.00
COTA-PARTE DA CIDE
10.111.684,00
10.111.684,00 
216.00
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
29.275.090,00
29.275.090,00 
229.00
RECURSOS ARRECADADOS DA VENDA DE SELOS DE AUTENTICIDADE
32.966.931,00
32.966.931,00