DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20294
 20.000,00
 20.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
NAS UNIDADES PRISIONAIS.
20395
 11.738.000,00
 11.738.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS, 
CASAS DE ALBERGADOS.
20396
 3.464.500,00
 3.464.500,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CADEIAS PÚBLICAS.
19000000SECRETARIA DA FAZENDA
 9.856.000,00
 9.856.000,00
20350
 5.500.000,00
 5.500.000,00
MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO 
TRIBUTÁRIAS.
20504
 4.336.000,00
 4.336.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ.
20850
 20.000,00
 20.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEFAZ.
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 20.273.322,00
 6.635.818,00
 26.909.140,00
10298
 70.650,00
 494.550,00
 565.200,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
10491
 198.000,00
 198.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
10497
 24.750,00
 66.000,00
 90.750,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
10505
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
10507
 421.250,00
 483.300,00
 904.550,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10508
 155.800,00
 155.800,00
APOIO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10509
 363.600,00
 1.818.000,00
 2.181.600,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - 
COMP. II).
10512
 67.400,00
 134.800,00
 202.200,00
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
10514
 3.169.340,00
 3.169.340,00
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
10517
 9.519,00
 475.950,00
 485.469,00
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10520
 483.883,00
 190.380,00
 674.263,00
APOIO À AQUISIÇÃO E E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10522
 490.855,00
 886.050,00
 1.376.905,00
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
10523
 260.000,00
 620.000,00
 880.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10527
 120.000,00
 120.000,00
FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DA PESCA ARTESANAL.
10528
 195.200,00
 195.200,00
APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
10529
 15.040,00
 15.040,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E 
AQUICULTORES.
10535
 500.000,00
 500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL.
10542
 750,00
 75.000,00
 75.750,00
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL 
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10543
 37.500,00
 60.000,00
 97.500,00
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10544
 1.255.706,00
 690.324,00
 1.946.030,00
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA
10547
 1.270.020,00
 151.384,00
 1.421.404,00
APOIO À MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
10553
 48.000,00
 96.000,00
 144.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10559
 41.311,00
 135.930,00
 177.241,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS.
10567
 400.000,00
 400.000,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10568
 400.000,00
 400.000,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10571
 1.288.690,00
 1.288.690,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS).
10588
 35.853,00
 35.853,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
15416
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
18391
 5.000,00
 5.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
18393
 100.000,00
 100.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
18394
 1.000.000,00
 1.000.000,00
APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
18397
 6.176.650,00
 55.150,00
 6.231.800,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
18428
 333.350,00
 333.350,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA 
FAMILIAR.
18429
 1.000.050,00
 1.000.050,00
IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
18440
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL.
18441
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL.
18442
 160.000,00
 160.000,00
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE 
PESCA ARTESANAL.
19187
 13.155,00
 13.155,00
CONSTRUÇÃO DA CASA DE MEL, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DO SÍTIO VARZINHA (CAJAZEIRAS DOS SAMPAIOS, TARRAFAS)
19492
 10.000,00
 10.000,00
CONTRATAÇÃO DE HORA DE TRATOR PARA AGRICULTORES EM BARRO
19494
 10.000,00
 10.000,00
CONTRATAÇÃO DE HORA DE TRATOR PARA AGRICULTORES EM MAURITI
19575
 300.000,00
 300.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA 
FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO CRATO
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 1.449.297,00
 673.133,00
 2.122.430,00
230