DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20229
 22.000,00
 62.000,00
 84.000,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS
 841.500,00
 650.000,00
 1.491.500,00
10227
 61.500,00
 61.500,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
10231
 100.000,00
 650.000,00
 750.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
11174
 100.000,00
 100.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11192
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11193
 400.000,00
 400.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11196
 50.000,00
 50.000,00
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO 
MERCADO DE TRABALHO.
19009
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS / CARIÚS(CAIPU)
19458
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM ICÓ
19669
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM SABOEIRO
21349
 50.000,00
 50.000,00
MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL 
DOM JOSÉ MAURO CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SÓCIOEDUCATIVO
 1.616.220,00
 1.616.220,00
11451
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
SOCIOEDUCAÇÃO.
11454
 50.000,00
 50.000,00
REFORMA DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS.
11455
 10.000,00
 10.000,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS 
SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA.
11457
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.
11458
 20.000,00
 20.000,00
DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA E 
ESPORTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
18395
 15.000,00
 15.000,00
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O COMBATE À COVID-19 NO 
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
18396
 35.000,00
 35.000,00
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A ADOLESCENTES VINCULADOS AO 
PROGRAMA DE OPORTUNIDADE E CIDADANIA DO SISTEMA 
SOCIOEDUCATIVO.
20689
 1.323.633,00
 1.323.633,00
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM 
CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
20691
 82.587,00
 82.587,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEAS.
20692
 20.000,00
 20.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEAS.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 718.200,00
 718.200,00
10634
 154.800,00
 154.800,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
10941
 437.400,00
 437.400,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 
À FAMÍLIA (PAIF).
11466
 126.000,00
 126.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO 
ARTESANATO
 20.000,00
 20.000,00
11117
 20.000,00
 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ.
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 10.000,00
 10.000,00
10387
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CÉLULA REGIONAL DE DISCIPLINA.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 398.139,00
 398.139,00
10704
 2.000,00
 2.000,00
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ESTIMULAR 
A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.
10771
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS VOLTADOS PARA 
O AGRONEGÓCIO.
18431
 376.139,00
 376.139,00
APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.
19898
 10.000,00
 10.000,00
INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS GALPÕES E NO MUNICÍPIO DE 
IGUATU
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 1.100.000,00
 1.100.000,00
11456
 1.100.000,00
 1.100.000,00
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 11.500,00
 30.000,00
 41.500,00
11095
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS 
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
 1.000,00
 5.000,00
 6.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
 10.000,00
 14.000,00
 24.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
246