DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20342
 30.000,00
 30.000,00
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DA SSPDS - 
FSPDS.
20346
 900.000,00
 900.000,00
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC - 
FSPDS.
20347
 50.000,00
 50.000,00
FUNCIONAMENTO INTEGRADO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES CIOPS, COIN E 
COTIC - FSPDS.
20389
 17.600,00
 17.600,00
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO 
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS.
20392
 982.400,00
 982.400,00
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO MILITAR DO 
CORPO DE BOMBEIROS.
20393
 1.375.000,00
 1.375.000,00
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ.
20569
 100.000,00
 100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO 
ESTADO DO CEARÁ - FSPDS.
20571
 100.000,00
 100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS.
20573
 25.000,00
 25.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E 
PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL.
20834
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FSPDS.
13000000PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 68.714.038,00
 68.714.038,00
10001
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - PGE.
10002
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PGE.
10006
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - PGE.
10007
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PGE.
10106
 15.000,00
 15.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PGE.
10440
 15.000,00
 15.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - PGE.
10736
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGE.
10973
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - PGE.
11092
 2.840.000,00
 2.840.000,00
AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE INTERESSE DO ESTADO.
11153
 10.000,00
 10.000,00
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO.
20355
 5.886.020,00
 5.886.020,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PGE.
20521
 49.336.106,00
 49.336.106,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - PGE.
20522
 448.962,00
 448.962,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - PGE.
20849
 10.042.950,00
 10.042.950,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- PGE.
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 24.577.103,00
 24.577.103,00
10262
 297.139,00
 297.139,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ARCE.
10441
 100.000,00
 100.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ARCE.
10537
 187.600,00
 187.600,00
AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE 
PASSAGEIROS.
11398
 30.000,00
 30.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - ARCE.
18448
 750.000,00
 750.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ARCE.
20004
 5.669.624,00
 5.669.624,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ARCE.
20842
 2.105.590,00
 2.105.590,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- ARCE.
20927
 15.367.138,00
 15.367.138,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - ARCE.
20983
 70.012,00
 70.012,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - ARCE.
13200002FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO
 16.976.776,00
 16.976.776,00
10010
 250.000,00
 250.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNPECE PG.
10048
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
FUNPECE PG.
10114
 1.598.958,00
 1.598.958,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNPECE PG.
10585
 451.101,00
 451.101,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - FUNPECE PG.
11127
 450.000,00
 450.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - FUNPECE PG.
11176
 400.000,00
 400.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O APRIMORAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO.
252