DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10529
 89.960,00
 89.960,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E 
AQUICULTORES.
10535
 500.000,00
 500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL.
10542
 4.075,00
 407.500,00
 411.575,00
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL 
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10543
 203.750,00
 326.000,00
 529.750,00
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10544
 806.414,00
 273.652,00
 1.080.066,00
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA
10545
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
10546
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
10547
 355.589,00
 235.376,00
 590.965,00
APOIO À MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
10553
 500.000,00
 500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10559
 357.554,00
 732.320,00
 1.089.874,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS.
10561
 2.000.000,00
 2.000.000,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. III).
10562
 1.000.000,00
 1.000.000,00
APOIO À CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ 
III - 2ª FASE - COMP. III).
10571
 847.730,00
 847.730,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS).
10582
 380.000,00
 380.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS.
10588
 115.466,00
 115.466,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
10594
 2.000.000,00
 12.000.000,00
 14.000.000,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - 
COMP. III).
10597
 3.000.000,00
 3.000.000,00
APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - 
COMP. III).
10879
 300.000,00
 300.000,00
ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE.
15408
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
15421
 3.923.714,00
 3.923.714,00
GESTÃO DO PROJETO PAULO FREIRE (PDPC PPF - COMP. III).
18391
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
18393
 300.000,00
 300.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
18394
 1.200.000,00
 1.200.000,00
APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
18397
 841.120,00
 7.400,00
 848.520,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
18428
 166.650,00
 166.650,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA 
FAMILIAR.
18429
 499.950,00
 499.950,00
IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
18442
 540.000,00
 540.000,00
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE 
PESCA ARTESANAL.
21216
 2.912.501,00
 2.912.501,00
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SDA.
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 2.653.824,00
 3.430.862,00
 6.084.686,00
10653
 1.225.513,00
 700.000,00
 1.925.513,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10655
 934.410,00
 2.515.862,00
 3.450.272,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
EXTREMA POBREZA.
10658
 92.180,00
 92.180,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE 
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
20324
 400.721,00
 215.000,00
 615.721,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21213
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAR ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 909.969,00
 230.000,00
 1.139.969,00
10436
 20.000,00
 20.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
 1.000,00
 1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS.
10452
 323.625,00
 323.625,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
 427.000,00
 130.000,00
 557.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
11114
 1.000,00
 100.000,00
 101.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
MATERIAL PERMANENTE.
20507
 136.344,00
 136.344,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200006CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
 4.400.000,00
 4.400.000,00
11533
 100.000,00
 100.000,00
METANIZAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DA CEASA.
11534
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE 
ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS.
11535
 300.000,00
 300.000,00
REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES COM REUSO DE 
ÁGUA.
11536
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIAS NAS CENTRAIS DE 
ABASTECIMENTO.
255