DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20111
 1.550.000,00
 1.550.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
MÉDIO - APORTE.
20112
 13.000.000,00
 8.000.000,00
 21.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
 500.000,00
 500.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
 8.449.440,00
 8.449.440,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
ENSINO MÉDIO.
20115
 1.139.600,00
 1.139.600,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
EJA.
20116
 200.000,00
 200.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
EDUCAÇÃO ESPECIAL.
20117
 5.859.758,00
 5.859.758,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
 550.000,00
 550.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20119
 4.000.000,00
 4.000.000,00
 8.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20120
 100.000,00
 100.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
 1.000.000,00
 1.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
 350.000,00
 350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
 9.176.625,00
 1.000.000,00
 10.176.625,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
 500.000,00
 500.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
 5.000.000,00
 5.000.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200003ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 10.000,00
 1.010.000,00
 1.020.000,00
11354
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - ESP.
18701
 10.000,00
 10.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA DE ÓRGÃO E ENTIDADES QUE TRABALHAM COM 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
20523
 1.000.000,00
 1.000.000,00
APOIO À IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE SIMULAÇÃO REALÍSTICA NA REDE 
DE SAÚDE ESCOLA.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 1.753.804.560,00
 726.544.648,00
 2.480.349.208,00
00043
 10.000,00
 10.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - FUNDES.
00065
 10.000,00
 10.000,00
APORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - 
FUNSAÚDE.
10033
 34.875,00
 50.000,00
 84.875,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SESA.
10230
 22.944,00
 22.944,00
IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA NA REDE DE OUVIDORIAS.
10236
 175.135,00
 175.135,00
CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES  
(PROEXMAES II - COMP. I).
10237
 981.790,00
 981.790,00
PREPARAÇÃO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS PARA GESTÃO DA QUALIDADE 
(PROEXMAES II - COMP. I).
10239
 10.000,00
 10.000,00
ADEQUAÇÃO FÍSICA PARA HEMOCENTROS/LACEN-LABORATÓRIO CENTRAL 
(PROEXMAES II -  COMP. I).
10245
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II -  
COMP. II).
10246
 848.000,00
 848.000,00
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).
10247
 10.000,00
 10.000,00
AUDITORIA DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).
10248
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE  POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
10249
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
10250
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
- UBS.
10257
 340.224,00
 340.224,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SESA.
10271
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SESA.
10307
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
10310
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA 
NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
10335
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
10342
 9.712.615,00
 9.712.615,00
ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA E FORTALECIMENTO (PROEXMAES II - 
COMP. III).
10358
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA NO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM 
SAÚDE DE PORANGABUSSU.
10413
 1.126.832,00
 1.126.832,00
IMPLEMENTAÇÃO DO REDESENHO DO SISTEMA DE SAÚDE (PROEXMAES II - 
COMP. I).
10414
 750.000,00
 750.000,00
FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA EM SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ 
(PROEXMAES II - COMP. I).
257