DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20155
 10.000,00
 10.000,00
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS ÀS 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
20156
 10.000,00
 10.000,00
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À 
SAÚDE DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS.
20157
 10.000,00
 10.000,00
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REDES ASSISTENCIAIS.
20158
 125.375.372,00
 125.375.372,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
 409.438,00
 409.438,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20160
 10.000,00
 10.000,00
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
20161
 10.400.400,00
 10.400.400,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20162
 15.000.000,00
 15.000.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
20163
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO 
COM A LEI, EM REGIME DE INTERNAÇÃO  PROVISÓRIA.
20164
 5.487.587,00
 5.487.587,00
APOIO À OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL.
20169
 19.000.000,00
 16.500.000,00
 35.500.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  COMPONENTE ESPECIALIZADO NA 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (ALTA COMPLEXIDADE).
20170
 9.170.864,00
 13.617.751,00
 22.788.615,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA BÁSICA.
20171
 11.433.539,00
 19.500.000,00
 30.933.539,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
20174
 10.000,00
 10.000,00
ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS JUNTO A 
REDE PRIVADA DE FARMÁCIAS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO 
CEARÁ.
20176
 10.000,00
 350.000,00
 360.000,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA.
20183
 189.346,00
 189.346,00
ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS.
20185
 940.000,00
 940.000,00
INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
20187
 15.000,00
 15.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO SOBRE 
REDUÇÃO DE DANOS JUNTO A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.
20222
 1.554.765,00
 1.554.765,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
20234
 3.319.873,00
 3.319.873,00
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20236
 5.236.091,00
 5.236.091,00
APOIO À CENTRAL DE REGULAÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 
QUALIFICADO.
20237
 22.400,00
 22.400,00
AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE.
20238
 10.819.448,00
 10.819.448,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DO 
PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICÍCLIO.
20239
 15.887.210,00
 5.382.234,00
 21.269.444,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NA 
PROMOÇÃO DE SERVIÇOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE.
20240
 1.071.369,00
 999.074,00
 2.070.443,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 
ÓRGÃOS.
20241
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DAS AGÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE.
20242
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES 
REGIONAIS - CIR.
20243
 278.747,00
 6.837.061,00
 7.115.808,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20253
 160.003,00
 529.307,00
 689.310,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE 
DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E CAUSAS EXTERNAS.
20254
 1.646.007,00
 1.646.007,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS 
CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS.
20255
 703.969,00
 703.969,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE 
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS.
20256
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE 
PÚBLICA.
20257
 211.352,00
 881.614,00
 1.092.966,00
GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
20258
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DOS DADOS 
DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE.
20259
 3.000.000,00
 854.356,00
 3.854.356,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES.
20260
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO 
ESTADUAL, ATRAVÉS DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICO E COMPENSAÇÃO 
(FAEC).
20268
 2.000.000,00
 2.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
HOSPITALAR.
20313
 15.274.035,00
 15.274.035,00
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA POR MEIO DE RESIDÊNCIA MÉDICA.
20323
 39.261.009,00
 39.261.009,00
APOIO NA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DA 
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
20325
 433.440,00
 15.000,00
 448.440,00
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM 
SAÚDE.
20326
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
20335
 1.354.380,00
 1.354.380,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FOLHA NORMAL.
20390
 1.360.671,00
 1.360.671,00
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
20435
 6.551.832,00
 36.127.600,00
 42.679.432,00
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA.
261