DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
29200007FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 2.872.077,00
 7.466.113,00
 10.338.190,00
00032
 10.000,00
 10.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - FUNCEME.
00033
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - FUNCEME.
00034
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - FUNCEME.
10021
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNCEME.
10087
 801.501,00
 1.110.000,00
 1.911.501,00
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO, 
CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR 
DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS.
10188
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA - FUNCEME.
10193
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FUNCEME.
10194
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
FUNCEME.
10197
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNCEME.
10381
 200.000,00
 200.000,00
FORTALECIMENTO DOS MEIOS E DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À 
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE.
10515
 2.532.654,00
 2.532.654,00
APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO QUALIQUANTITATIVO (IPF-COMP. 
I).
10531
 1.018.459,00
 1.018.459,00
EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA NO SETOR AGROPECUÁRIO (IPF- COMP. III).
10593
 2.500.000,00
 2.500.000,00
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PREVISÃO CLIMÁTICA (IPF- COMP.I).
10723
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - FUNCEME.
11345
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - FUNCEME.
20100
 550.000,00
 550.000,00
PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E 
INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS.
20812
 1.429.576,00
 5.000,00
 1.434.576,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNCEME.
20901
 81.000,00
 81.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNCEME.
21023
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - FUNCEME.
30000000CASA CIVIL
 167.491,00
 167.491,00
11245
 20.000,00
 20.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 15.000,00
 15.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 15.000,00
 15.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 17.491,00
 17.491,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
18966
 100.000,00
 100.000,00
APOIO AO EVENTO HALLELUYA 2022 - PROMOVIDO PELA COMUNIDADE 
CATÓLICA SHALOM
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 38.000,00
 38.000,00
10646
 13.000,00
 13.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO.
10990
 5.000,00
 5.000,00
APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE CURSOS SUPERIORES.
11000
 20.000,00
 20.000,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 15.965.893,00
 51.765.533,00
 67.731.426,00
10050
 200.000,00
 200.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SECITECE.
10268
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SECITECE.
10461
 10.000,00
 10.000,00
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, 
CVTECS E FATECS.
10462
 5.000.000,00
 5.000.000,00
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC.
10808
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SECITECE.
10809
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
SECITECE.
10817
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SECITECE.
10869
 4.215.452,00
 44.000.000,00
 48.215.452,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS UNIDADES DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO (PROMOTEC II).
10880
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SECITECE.
10925
 927.000,00
 927.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (FEIRA DO 
CONHECIMENTO).
11150
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11163
 50.000,00
 50.000,00
INCENTIVO À PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA ÁREA DE 
CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
266