DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
15382
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À CRIAÇÃO DE STARTUPS.
15442
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NUTEC.
20381
 384.430,00
 300.000,00
 684.430,00
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
20786
 5.112.078,00
 1.203.000,00
 6.315.078,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NUTEC.
20876
 341.000,00
 61.000,00
 402.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- NUTEC.
20970
 6.664.394,00
 6.664.394,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - NUTEC.
21020
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - NUTEC.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 16.195.340,00
 720.000,00
 16.915.340,00
00047
 10.000,00
 10.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - SETUR.
00048
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SETUR.
10060
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SETUR.
10292
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETUR.
10889
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SETUR.
11181
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SETUR.
11182
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
SETUR.
11243
 20.000,00
 200.000,00
 220.000,00
URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS 
(PROINFTUR - COMP. II).
11248
 20.000,00
 20.000,00
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
11253
 40.000,00
 40.000,00
IMPLANTAÇÃO DO ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS 
BIOLÓGICOS.
11263
 300.000,00
 300.000,00
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11264
 20.000,00
 20.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
 10.000,00
 10.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11285
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
11287
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS 
TURÍSTICOS.
11302
 50.000,00
 50.000,00
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA (PROINFTUR - COMP II).
11317
 20.000,00
 20.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES 
TURÍSTICAS.
11320
 20.000,00
 250.000,00
 270.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
11321
 10.000,00
 30.000,00
 40.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11323
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES 
TURÍSTICAS.
11324
 20.000,00
 200.000,00
 220.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
11325
 10.000,00
 30.000,00
 40.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11326
 30.000,00
 10.000,00
 40.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS 
(PROSATUR).
11327
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11484
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SETUR.
15380
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VISANDO ATENDIMENTO DAS 
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA 
COVID-19, EM VISTA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES E 
EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SECRETARIA DO TURISMO.
19170
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL EM 
PACAJUS (A PAIXÃO DE CRISTO)
19882
 10.000,00
 10.000,00
INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
20622
 12.630.732,00
 12.630.732,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
20767
 2.514.608,00
 2.514.608,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SETUR.
20865
 290.000,00
 290.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SETUR.
41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 29.946.007,00
 29.946.007,00
10003
 60.746,00
 60.746,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CGE.
10013
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CGE.
10014
 15.186,00
 15.186,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CGE.
269