DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10369
 2.957.418,00
 5.941.712,00
 8.899.130,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10380
 24.000,00
 300.000,00
 324.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE REÚSO.
10444
 7.215.000,00
 17.000.000,00
 24.215.000,00
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO 
MARANGUAPINHO.
10450
 4.465.000,00
 4.000.000,00
 8.465.000,00
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
10455
 35.000,00
 110.000,00
 145.000,00
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO - PROJETO RIO COCÓ 
(CEF-FGTS).
10459
 5.000.000,00
 5.000.000,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO NA CAGECE - IPF.
10475
 1.475.000,00
 1.475.000,00
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO 
MARANGUAPINHO.
10484
 390.000,00
 390.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS A FAMÍLIAS AFETADAS 
PELAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO 
(CPAC).
10538
 50.000,00
 4.400.000,00
 4.450.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO 
MARANGUAPINHO.
10608
 2.830.000,00
 4.200.000,00
 7.030.000,00
EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE - PROJETO DENDÊ 
(PRÓ-MORADIA).
10609
 20.000,00
 20.000,00
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ.
10610
 1.460.000,00
 1.460.000,00
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
10615
 2.850.190,00
 2.850.190,00
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO 
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
10721
 1.940.000,00
 1.000.000,00
 2.940.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO RIO 
MARANGUAPINHO.
10738
 10.000,00
 10.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA, AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 
(CIDADES II - COMP.V).
10760
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS UNIDADES HABITACIONAIS DE FAMÍLIAS DE 
BAIXA RENDA.
10775
 50.000,00
 400.000,00
 450.000,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA 
DA COMUNIDADE DO PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
10785
 86.000,00
 4.000.000,00
 4.086.000,00
PROMOÇÃO DE SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO NOS RESIDENCIAIS DO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE 
VENHAM A SUBSTITUI-LO.
10830
 151.000,00
 151.000,00
APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. IV).
10847
 50.000,00
 850.000,00
 900.000,00
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
10850
 20.000,00
 430.000,00
 450.000,00
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
BENEFICIADAS COM O PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
10852
 20.000,00
 110.000,00
 130.000,00
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO COCÓ (CEF-FGTS).
10863
 500.000,00
 500.000,00
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE 
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
10866
 15.000,00
 100.000,00
 115.000,00
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE 
HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
10873
 650.000,00
 650.000,00
PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO 
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
10875
 44.000,00
 44.000,00
APOIO À OFERTA DE MORADIA AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO CEARÁ.
10908
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE 
UNIDADES DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS.
10998
 1.480.000,00
 1.480.000,00
APOIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10999
 416.500,00
 416.500,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS SUBNORMAIS - PROJETO FAROL 
NOVO (PRO-MORADIA).
11178
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SCIDADES.
11553
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PROJETO FAROL 
NOVO (PRO-MORADIA).
11557
 800.000,00
 800.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS 
DE ÁGUA (IPF - COMP. II).
11559
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
11569
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS QUE HABITAM 
ASSENTAMENTO PRECÁRIO À BEIRA DA LAGOA DE PORANGABUSSU.
11570
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE HABITAÇÕES NO ENTORNO DA LAGOA DO 
PORANGABUSSU.
18426
 2.770.000,00
 5.800.000,00
 8.570.000,00
URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF - 
FGTS).
18690
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BAIRRO MARECHAL RONDON - CAUCAIA
18692
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO QUINTINO CUNHA/ FORTALEZA
18876
 780.000,00
 780.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS EM PARACURU
18952
 500.000,00
 500.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DE ITAITINGA
18955
 420.000,00
 420.000,00
CALÇAMENTO NAS RUAS DE ITAITINGA
19028
 80.000,00
 80.000,00
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO
272