DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10108
 45.000,00
 45.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - IPECE.
10575
 20.000,00
 20.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - IPECE.
10977
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - IPECE.
11097
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IPECE.
11102
 1.291.461,00
 1.291.461,00
FORTALECIMENTO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS 
MULTISSETORIAIS (IPF - COMP. III).
11106
 30.000,00
 30.000,00
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE 
PROJETOS MULTISSETORIAS  (IPF - COMP. III).
11110
 25.000,00
 25.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO IPECE.
20555
 14.188,00
 14.188,00
APRIMORAMENTO TÉCNICO PARA CÁLCULO DAS CONTAS REGIONAIS.
20558
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E FÓRUNS.
20559
 10.828,00
 10.828,00
REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ECONOMIA CEARÁ EM DEBATE.
20563
 7.893.008,00
 7.893.008,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA 
NORMAL) - IPECE.
20565
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - IPECE.
20761
 3.177.784,00
 3.177.784,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPECE.
20858
 616.441,00
 616.441,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- IPECE.
46200006COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 3.108.239,00
 1.164.000,00
 4.272.239,00
20804
 2.826.000,00
 1.164.000,00
 3.990.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - COHAB.
20894
 282.239,00
 282.239,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- COHAB.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 85.756.000,00
 44.197.730,00
 129.953.730,00
20226
 12.300.000,00
 900.000,00
 13.200.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20227
 50.800.000,00
 28.312.730,00
 79.112.730,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20228
 20.050.000,00
 100.000,00
 20.150.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20229
 1.550.000,00
 2.550.000,00
 4.100.000,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
 82.000,00
 115.000,00
 197.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
 242.000,00
 130.000,00
 372.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
 370.000,00
 610.000,00
 980.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
20233
 240.000,00
 230.000,00
 470.000,00
ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
20387
 122.000,00
 11.250.000,00
 11.372.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO FASSEC.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS
 169.686.893,00
 7.913.124,00
 177.600.017,00
10055
 140.000,00
 140.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SPS.
10225
 1.300.000,00
 1.300.000,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA.
10227
 61.500,00
 61.500,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
10231
 100.000,00
 650.000,00
 750.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
10232
 10.000,00
 2.130.000,00
 2.140.000,00
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA, 
MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA (PROARES III - 1ª FASE - COMP 
IV).
10274
 175.000,00
 175.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPS.
10382
 50.000,00
 500.000,00
 550.000,00
QUALIFICAÇÃO DE ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 
(PROARES III - 1ª FASE - COMP II).
10577
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
10886
 154.715,00
 154.715,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SPS.
10922
 1.028.000,00
 1.028.000,00
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM VULNERABILIDADE AO USO E ABUSO DE 
DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
10923
 10.000,00
 10.000,00
INDENIZAÇÃO AOS EX-PRESOS POLÍTICOS.
10928
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO RELATIVA À MEMÓRIA DO PERÍODO DO 
REGIME MILITAR.
10945
 84.000,00
 84.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO A CRIANÇAS, 
ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE CONVIVÊNCIA (ABCS E CIRCO 
ESCOLAS).
10946
 4.067.200,00
 4.067.200,00
ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE 
CONVIVÊNCIA (ABCS E CIRCO ESCOLAS).
10947
 2.271.180,00
 2.271.180,00
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 
CENTROS COMUNITÁRIOS.
10948
 12.000,00
 12.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS.
277