DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10949
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA GENTE.
10950
 1.490.000,00
 1.490.000,00
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO 
ESPAÇO VIVA GENTE.
10997
 10.000,00
 10.000,00
APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.
11075
 300.000,00
 300.000,00
ASSESSORAMENTO A MUNICÍPIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SISAN.
11093
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
11109
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
11174
 1.513.400,00
 1.513.400,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11192
 387.800,00
 387.800,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11193
 2.746.730,00
 2.746.730,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11196
 1.608.400,00
 1.608.400,00
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO 
MERCADO DE TRABALHO.
11201
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E REPASSE DE BOLSAS PARA JOVENS 
CEARENSES.
11214
 5.000,00
 5.000,00
INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS.
11221
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INDIVÍDUOS, ATORES SOCIAIS E 
REPRESENTANTES DE ORGANISMOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS 
DIREITOS HUMANOS.
11266
 176.248,00
 176.248,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA SUPERAÇÃO DO RACISMO 
INSTITUCIONAL.
11269
 10.000,00
 10.000,00
EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO ARTESANATO CEARENSE.
11304
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE E APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE 
DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO.
11308
 10.000,00
 10.000,00
FORMAÇÃO PARA OS ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO EM PROCESSO DE 
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO.
11333
 125.431,00
 125.431,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT.
11478
 380.000,00
 380.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SPS.
11564
 556.968,00
 556.968,00
EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO A 
VIOLÊNCIA CONTRA OS GRUPOS VULNERÁVEIS.
11565
 450.000,00
 450.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
11566
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO.
11583
 10.000,00
 10.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A VÍTIMA DE 
VIOLÊNCIA.
11585
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SPS.
11591
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE MEDIAÇÃO.
11593
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO.
15323
 24.123.758,00
 24.123.758,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O 
JOGO-SUPERAÇÃO).
15372
 10.000,00
 10.000,00
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO 
PESSOAL E SOCIAL NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
15439
 300.000,00
 300.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM 
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - CASA DO CAMINHO.
15440
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DO PROJETO PRAIA ACESSÍVEL PARA 
BENEFICIAR CRIANÇAS, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
15452
 590.000,00
 590.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA E ASSISTÊNCIA 
INTEGRAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA DE MORTE.
15469
 100.000,00
 100.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO 
ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP I).
15480
 100.000,00
 100.000,00
DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA 
PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E FORÇA DE SEGURANÇA 
(PREVIO - COMP. I).
15482
 842.500,00
 842.500,00
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO E 
ACESSIBILIDADE.
15484
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA LGBT (PREVIO - 
COMP. III).
18381
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS 
LABORATÓRIOS VOCACIONAIS.
18382
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO PARA OS LABORATÓRIOS VOCACIONAIS.
18384
 523.000,00
 523.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO QUALIFICADO E ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO 
DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS CEARENSES.
18404
 10.000,00
 10.000,00
ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E 
FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA, CASA DA 
MULHER CEARENSE E CASA DO CAMINHO.
278