DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 2.000,00
 2.000,00
18379
 2.000,00
 2.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 5.594.141,00
 15.087.338,00
 20.681.479,00
10290
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMA.
10774
 10.000,00
 10.000,00
VALORIZAÇÃO DO BEM ESTAR DO SERVIDOR - SEMA.
10989
 500.000,00
 500.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
11003
 2.000.000,00
 2.000.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, EVENTOS E ATIVIDADES 
LÚDICAS.
11007
 25.000,00
 25.000,00
CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE.
11031
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMA.
11033
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEMA.
11188
 300.000,00
 300.000,00
PROMOÇÃO DA SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA VALORIZAÇÃO DAS 
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11224
 100.000,00
 100.000,00
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA 
IMPLEMENTAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11227
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS.
11240
 30.000,00
 30.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS 
NATIVAS DO CEARÁ.
11244
 20.000,00
 20.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
11343
 20.000,00
 20.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA.
11344
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE 
AO INCÊNDIO FLORESTAL.
11368
 150.000,00
 150.000,00
FORMAÇÃO DE BRIGADAS PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
11370
 60.000,00
 50.000,00
 110.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
11373
 2.000.000,00
 2.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, ESPORTE E EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11376
 2.900.000,00
 2.900.000,00
PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
11379
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15423
 300.000,00
 300.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15426
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SEMA.
15429
 581.000,00
 1.000.000,00
 1.581.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
19624
 150.000,00
 150.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
20631
 5.607.338,00
 5.607.338,00
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
20811
 2.083.456,00
 2.083.456,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMA.
20898
 172.000,00
 172.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEMA.
20972
 2.462.685,00
 2.462.685,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEMA.
21022
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEMA.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 20.157.055,00
 26.195.762,00
 46.352.817,00
00049
 10.000,00
 10.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - SEMACE.
00050
 40.000,00
 40.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SEMACE.
00055
 600.000,00
 600.000,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - SEMACE.
10008
 295.000,00
 295.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DAS INSTITUIÇÕES - SEMA E 
SEMACE.
10061
 250.000,00
 250.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEMACE.
10352
 350.000,00
 350.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMACE.
10782
 100.000,00
 100.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO 
ESTADO DO CEARÁ.
10890
 50.000,00
 50.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SEMACE.
11047
 300.000,00
 300.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEMACE.
11341
 65.000,00
 65.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMACE.
11347
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
SEMACE.
11470
 200.000,00
 200.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO CAR.
11471
 500.000,00
 500.000,00
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS 
ESTADUAIS.
283