DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11264
 20.000,00
 20.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
 10.000,00
 10.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11285
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
11287
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS 
TURÍSTICOS.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 122.363,00
 122.363,00
10226
 20.190,00
 20.190,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
18681
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / JAGUARUANA
19347
 92.173,00
 92.173,00
IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA EM ITAIÇABA
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 8.000,00
 8.000,00
11029
 8.000,00
 8.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 2.446.605,00
 118.389,00
 2.564.994,00
10092
 41.787,00
 41.787,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
 1.991.875,00
 1.991.875,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10359
 44.943,00
 118.389,00
 163.332,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
19303
 150.000,00
 150.000,00
PAVIMENTAÇÃO / ITAIÇABA
19304
 150.000,00
 150.000,00
PAVIMENTAÇÃO / ICAPUI
19376
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO 
FRANCISCO, EM ITAIÇABA
19379
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAVI BARROS, CENTRO, EM ITAIÇABA
19526
 16.000,00
 16.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE MOITAS - AMONTADA
19528
 16.000,00
 16.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUM, NO DISTRITO DE 
GARÇAS - AMONTADA
19532
 16.000,00
 16.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUTUCA - AMONTADA
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
 17.174,00
 17.174,00
10501
 17.174,00
 17.174,00
ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 4.766.000,00
 1.100.000,00
 5.866.000,00
10068
 10.000,00
 10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ  IV - A - COMP. II).
10071
 100.000,00
 100.000,00
 200.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ  IV - B - COMP. II).
10073
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
10074
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10077
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
 10.000,00
 1.000.000,00
 1.010.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10135
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10302
 110.000,00
 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10681
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
19363
 95.000,00
 95.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE CÓRREGO DO MOREIRA NO 
MUNICÍPIO DE BEBERIBE
19365
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
19524
 16.000,00
 16.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA NO DISTRITO DE SABIAGUABA À CAETANOS - 
AMONTADA
20063
 4.005.000,00
 4.005.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 39.500,00
 43.000,00
 82.500,00
20226
 21.000,00
 21.000,00
 42.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20227
 2.000,00
 2.000,00
 4.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20228
 10.000,00
 8.000,00
 18.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20229
 3.000,00
 3.000,00
 6.000,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
 1.500,00
 7.000,00
 8.500,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS
 746.500,00
 820.000,00
 1.566.500,00
10227
 61.500,00
 61.500,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
10231
 130.000,00
 820.000,00
 950.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
11174
 100.000,00
 100.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11192
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11193
 250.000,00
 250.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
288