DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10653
 598.964,00
 598.964,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10658
 3.570,00
 3.570,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE 
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
20324
 28.000,00
 14.000,00
 42.000,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21213
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAR ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 427.000,00
 1.000,00
 428.000,00
10436
 16.000,00
 16.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
 1.000,00
 1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS.
10452
 237.000,00
 237.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
 50.000,00
 1.000,00
 51.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
11114
 1.000,00
 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
MATERIAL PERMANENTE.
20507
 121.000,00
 121.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 150.000,00
 150.000,00
10534
 150.000,00
 150.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 9.344.000,00
 10.027.904,00
 19.371.904,00
10132
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133
 300.000,00
 300.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10138
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO 
CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
10149
 10.000,00
 10.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE  ENSINO MÉDIO.
10168
 200.000,00
 200.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
18415
 1.000.000,00
 1.000.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
19542
 14.000,00
 14.000,00
CONSTRUÇÃO DE EEEP - URUOCA (PARA ATENDER ALÉM DE URUOCA, 
MARTINÓPOLE E SENADOR SÁ)
20111
 700.000,00
 700.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
MÉDIO - APORTE.
20112
 1.600.000,00
 1.800.000,00
 3.400.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
 1.326.320,00
 1.326.320,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
ENSINO MÉDIO.
20115
 154.800,00
 154.800,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
EJA.
20117
 3.446.784,00
 3.446.784,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
 200.000,00
 200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20119
 1.000.000,00
 1.100.000,00
 2.100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20120
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
 800.000,00
 800.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
 350.000,00
 350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
 4.000.000,00
 200.000,00
 4.200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
 1.000.000,00
 1.000.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 44.276.217,00
 3.344.020,00
 47.620.237,00
18818
 40.000,00
 40.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM
18829
 60.000,00
 60.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA
18835
 40.000,00
 40.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE 
JERICOACOARA
18836
 40.000,00
 40.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAREMA
18837
 40.000,00
 40.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CHAVAL
18838
 40.000,00
 40.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA
291