DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Continua...
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11240
 30.000,00
 30.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS 
NATIVAS DO CEARÁ.
11244
 20.000,00
 20.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
11343
 20.000,00
 20.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA.
11344
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE 
AO INCÊNDIO FLORESTAL.
11379
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15423
 25.000,00
 25.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
20631
 297.450,00
 297.450,00
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
295
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
19679
 16.000,00
 16.000,00
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO REMÉDIOS, 
LOCALIZADA NA RODOVIA ALCIMOR ROCHA AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE 
BARROQUINHA
19680
 20.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-179/ENTR.BR-402/CE-216 
(MARCO)/ENTR.CE-354 (ESPINHO)/PARAPUÍ - ENTR.CE-232
19684
 16.000,00
 16.000,00
ASFALTAMENTO DA CE-187 ATÉ A PRAIA DAS CURIMÃS
19688
 20.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE 
RODOVIA/CE-354/PANACUÍ/MOCAMBO/ENTR.CE-179 (ESPINHO) - 
ENTR.BR-403/CE-178 (MORRINHOS)
19703
 16.000,00
 16.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE 
GRANJA AO DISTRITO DE IBUAÇU, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE 
SAMBAÍBA, TIMONHA E ADRANÓPOLIS, COM EXTENSÃO DE 70KM
19953
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE GRANJA
19984
 18.000,00
 18.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ENTRE AS LOCALIDADES DE CÓRREGO 
DA FORQUILHA 1 AO MANGUE SECO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE 
JERICOACOARA
20063
 4.230.000,00
 4.230.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
20064
 120.000,00
 120.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 53.000,00
 47.000,00
 100.000,00
20226
 22.000,00
 13.000,00
 35.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20227
 2.000,00
 2.000,00
 4.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20228
 8.000,00
 7.000,00
 15.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20229
 5.000,00
 6.000,00
 11.000,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
 5.000,00
 6.000,00
 11.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
 10.000,00
 12.000,00
 22.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS
 671.500,00
 800.000,00
 1.471.500,00
10227
 61.500,00
 61.500,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
10231
 110.000,00
 800.000,00
 910.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
11174
 100.000,00
 100.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11192
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11193
 250.000,00
 250.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11196
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO 
MERCADO DE TRABALHO.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 839.800,00
 839.800,00
10634
 162.000,00
 162.000,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
10941
 459.000,00
 459.000,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 
À FAMÍLIA (PAIF).
11466
 218.800,00
 218.800,00
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO 
ARTESANATO
 30.000,00
 30.000,00
11117
 30.000,00
 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 635.162,00
 635.162,00
10771
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS VOLTADOS PARA 
O AGRONEGÓCIO.
10780
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DA ÁGUA NA AGRICULTURA IRRIGADA.
18431
 615.162,00
 615.162,00
APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 1.100.000,00
 1.100.000,00
11456
 1.100.000,00
 1.100.000,00
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 12.000,00
 28.000,00
 40.000,00
11095
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS 
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
 1.500,00
 5.000,00
 6.500,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
 10.000,00
 14.000,00
 24.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11420
 2.000,00
 2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11490
 2.000,00
 2.000,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
 500,00
 500,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 2.000,00
 2.000,00
18379
 2.000,00
 2.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 412.450,00
 412.450,00
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