DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10588
 19.941,00
 19.941,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
18397
 840.350,00
 7.275,00
 847.625,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
18442
 120.000,00
 120.000,00
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE 
PESCA ARTESANAL.
19348
 40.000,00
 40.000,00
APOIO À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TURURU
19349
 40.000,00
 40.000,00
APOIO À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 674.206,00
 314.012,00
 988.218,00
10653
 659.636,00
 659.636,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10655
 299.012,00
 299.012,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
EXTREMA POBREZA.
10658
 3.570,00
 3.570,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE 
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
20324
 10.000,00
 15.000,00
 25.000,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21213
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAR ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 265.000,00
 1.000,00
 266.000,00
10436
 18.000,00
 18.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
 1.000,00
 1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS.
10452
 70.000,00
 70.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
 20.000,00
 1.000,00
 21.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
11114
 1.000,00
 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
MATERIAL PERMANENTE.
20507
 154.000,00
 154.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 150.000,00
 150.000,00
10534
 150.000,00
 150.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 8.920.000,00
 12.625.576,00
 21.545.576,00
10125
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E 
DO CAMPO.
10132
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133
 200.000,00
 200.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10138
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO 
CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
10149
 10.000,00
 10.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE  ENSINO MÉDIO.
10168
 200.000,00
 200.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
18415
 2.000.000,00
 2.000.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
18770
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE 
APUIARÉS.
18771
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE 
APUIARÉS/CE.
18774
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE 
PENTECOSTE.
18775
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE 
PENTECOSTE.
20111
 350.000,00
 350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
MÉDIO - APORTE.
20112
 1.600.000,00
 1.800.000,00
 3.400.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
 1.759.440,00
 1.759.440,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
ENSINO MÉDIO.
20115
 173.360,00
 173.360,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
EJA.
20117
 4.582.776,00
 4.582.776,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
 200.000,00
 200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20119
 1.000.000,00
 1.100.000,00
 2.100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20120
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
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