DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10074
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10077
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10135
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10302
 110.000,00
 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10681
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
18844
 400.000,00
 400.000,00
PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E DISTRITOS DE TEJUÇUOCA
18845
 200.000,00
 200.000,00
PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E DISTRITOS DE MIRAÍMA
18853
 52.173,00
 52.173,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM MIRAIMA
18856
 200.000,00
 200.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM TEJUÇUOCA
19024
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/ITAPIPOCA
19476
 80.000,00
 80.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
19608
 20.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-354/ENTR.BR-222 
(UMIRIM)/CAXITORÉ - ENTR.CE-162 (PENTECOSTE)
19695
 12.000,00
 12.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-162/ENTR.CE-341 
(PENTECOSTE) - ENTR.CE-253 (PARAMOTI)
19939
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
19940
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE 
PENTECOSTE/CE
19941
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
19950
 12.000,00
 12.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE 
PENTECOSTE
19987
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ODILON FERREIRA GOMES - 
BAIRRO ESMERINO GOMES - ITAPAJÉ
20064
 120.000,00
 120.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 99.000,00
 106.000,00
 205.000,00
20226
 27.000,00
 22.000,00
 49.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20227
 2.000,00
 2.000,00
 4.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20228
 8.000,00
 8.000,00
 16.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20229
 59.000,00
 71.000,00
 130.000,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS
 831.500,00
 770.000,00
 1.601.500,00
10227
 61.500,00
 61.500,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
10231
 120.000,00
 770.000,00
 890.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
11174
 100.000,00
 100.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11192
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11193
 400.000,00
 400.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11196
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO 
MERCADO DE TRABALHO.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 682.200,00
 682.200,00
10634
 144.000,00
 144.000,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
10941
 367.200,00
 367.200,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 
À FAMÍLIA (PAIF).
11001
 15.000,00
 15.000,00
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS.
11466
 156.000,00
 156.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO 
ARTESANATO
 30.000,00
 30.000,00
11117
 30.000,00
 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 577.325,00
 577.325,00
10684
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
10693
 2.000,00
 2.000,00
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO 
PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
11104
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM 
ENTREPOSTO PARA  PESCADOS.
11613
 162.000,00
 162.000,00
CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO.
18431
 217.325,00
 217.325,00
APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.
19709
 100.000,00
 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE 
ITAPAJÉ.
300