DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20230
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS
 1.061.500,00
 700.000,00
 1.761.500,00
10227
 61.500,00
 61.500,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
10231
 150.000,00
 700.000,00
 850.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
11174
 100.000,00
 100.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11192
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11193
 600.000,00
 600.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11196
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO 
MERCADO DE TRABALHO.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 549.600,00
 549.600,00
10634
 131.400,00
 131.400,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
10941
 340.200,00
 340.200,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 
À FAMÍLIA (PAIF).
11466
 78.000,00
 78.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO 
ARTESANATO
 30.000,00
 30.000,00
11117
 30.000,00
 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 204.788,00
 204.788,00
18431
 204.788,00
 204.788,00
APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 1.100.000,00
 1.100.000,00
11456
 1.100.000,00
 1.100.000,00
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 17.437,00
 33.000,00
 50.437,00
11095
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS 
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
 4.000,00
 5.000,00
 9.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
 10.000,00
 14.000,00
 24.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11420
 7.000,00
 7.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11490
 2.000,00
 2.000,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
 3.437,00
 3.437,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 2.000,00
 2.000,00
18379
 2.000,00
 2.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 1.381.847,00
 1.381.847,00
11188
 300.000,00
 300.000,00
PROMOÇÃO DA SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA VALORIZAÇÃO DAS 
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11240
 30.000,00
 30.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS 
NATIVAS DO CEARÁ.
11244
 20.000,00
 20.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
11343
 20.000,00
 20.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA.
11344
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE 
AO INCÊNDIO FLORESTAL.
11379
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
15423
 25.000,00
 25.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
20631
 966.847,00
 966.847,00
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 22.000,00
 22.000,00
11472
 20.000,00
 20.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ.
20814
 2.000,00
 2.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE.
306