DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11306
 15.000,00
 15.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 15.000,00
 15.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 17.491,00
 17.491,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 13.000,00
 13.000,00
10646
 13.000,00
 13.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 1.060.000,00
 1.060.000,00
11129
 100.000,00
 100.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
20262
 960.000,00
 960.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 1.699.874,00
 1.699.874,00
10679
 215.715,00
 215.715,00
ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA.
20287
 1.484.159,00
 1.484.159,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UVA.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 3.265.000,00
 3.265.000,00
11263
 200.000,00
 200.000,00
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11264
 20.000,00
 20.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
 10.000,00
 10.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11285
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
11287
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS 
TURÍSTICOS.
19530
 75.000,00
 75.000,00
INFRAESTRUTURA PARA O PARQUE TURÍSTICO E ECOLÓGICO DA BICA DO 
IPÚ
19881
 10.000,00
 10.000,00
INCENTIVO AO TURISMO EM UBAJARA
20622
 2.930.000,00
 2.930.000,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 14.715,00
 14.715,00
10226
 14.715,00
 14.715,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 16.000,00
 16.000,00
11029
 16.000,00
 16.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 4.130.855,00
 218.706,00
 4.349.561,00
10092
 1.100.000,00
 1.100.000,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
 2.190.855,00
 2.190.855,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10369
 218.706,00
 218.706,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
19072
 400.000,00
 400.000,00
CALÇAMENTO PEDRA TOSCA - UBAJARA
19298
 140.000,00
 140.000,00
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM SÃO BENEDITO
19299
 200.000,00
 200.000,00
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM GUARACIABA DO NORTE
19512
 50.000,00
 50.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ
19518
 50.000,00
 50.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
 15.152.730,00
 15.152.730,00
10490
 5.355.622,00
 5.355.622,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10494
 7.085.452,00
 7.085.452,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10499
 2.711.656,00
 2.711.656,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 1.873.000,00
 100.000,00
 1.973.000,00
10068
 10.000,00
 10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ  IV - A - COMP. II).
10071
 100.000,00
 100.000,00
 200.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ  IV - B - COMP. II).
10073
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
10074
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10077
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10135
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10302
 110.000,00
 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10681
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
19017
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/UBAJARA
19080
 1.000.000,00
 1.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS / SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA À 
COMUNIDADE DE TORRES
19657
 16.000,00
 16.000,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E UBAJARA, 
COM ALARGAMENTO DA RODOVIA/CE
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