DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            192
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20504
 565.000,00
 565.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ.
20850
 1.000,00
 1.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEFAZ.
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 7.945.846,00
 4.289.089,00
 12.234.935,00
10298
 17.350,00
 121.450,00
 138.800,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
10491
 294.000,00
 294.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
10497
 36.750,00
 98.000,00
 134.750,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
10507
 714.500,00
 714.500,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10508
 285.800,00
 285.800,00
APOIO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10509
 91.000,00
 455.000,00
 546.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - 
COMP. II).
10514
 1.461.620,00
 1.461.620,00
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
10517
 2.778,00
 138.900,00
 141.678,00
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10520
 141.215,00
 55.560,00
 196.775,00
APOIO À AQUISIÇÃO E E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10522
 1.140.819,00
 2.481.316,00
 3.622.135,00
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
10523
 200.000,00
 200.000,00
 400.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10527
 60.000,00
 60.000,00
FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DA PESCA ARTESANAL.
10528
 209.400,00
 209.400,00
APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
10529
 20.000,00
 20.000,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E 
AQUICULTORES.
10535
 500.000,00
 500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL.
10542
 225,00
 22.500,00
 22.725,00
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL 
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10543
 11.250,00
 18.000,00
 29.250,00
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10544
 711.450,00
 160.687,00
 872.137,00
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA
10547
 133.844,00
 37.176,00
 171.020,00
APOIO À MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
10553
 36.000,00
 72.000,00
 108.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10554
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS.
10559
 38.096,00
 125.350,00
 163.446,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS.
10571
 692.640,00
 692.640,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS).
10588
 43.809,00
 43.809,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
18397
 1.047.300,00
 9.150,00
 1.056.450,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
18442
 80.000,00
 80.000,00
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE 
PESCA ARTESANAL.
20311
 260.000,00
 260.000,00
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 688.998,00
 201.996,00
 890.994,00
10653
 667.428,00
 667.428,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10655
 199.996,00
 199.996,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
EXTREMA POBREZA.
10658
 3.570,00
 3.570,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE 
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
20324
 17.000,00
 2.000,00
 19.000,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21213
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAR ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 225.000,00
 225.000,00
10436
 10.000,00
 10.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
 1.000,00
 1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS.
10452
 50.000,00
 50.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
 1.000,00
 1.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
11114
 1.000,00
 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
MATERIAL PERMANENTE.
20507
 161.000,00
 161.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 150.000,00
 150.000,00
10534
 150.000,00
 150.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 9.586.000,00
 11.651.016,00
 21.237.016,00
10132
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
324