DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10559
 34.950,00
 115.000,00
 149.950,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS.
10571
 682.500,00
 682.500,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS).
10588
 81.875,00
 81.875,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
18391
 5.000,00
 5.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
18397
 3.648.510,00
 32.875,00
 3.681.385,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
18442
 100.000,00
 100.000,00
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE 
PESCA ARTESANAL.
19251
 250.000,00
 250.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS PARA A LOCALIDADE DE 
AÇUDINHO - NOVO ORIENTE
19495
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS PARA A LOCALIDADE DE 
AÇUDINHO EM NOVO ORIENTE
19643
 50.000,00
 50.000,00
FOMENTO À REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE 
CRATEÚS
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 848.942,00
 165.440,00
 1.014.382,00
10653
 821.372,00
 821.372,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10655
 163.440,00
 163.440,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
EXTREMA POBREZA.
10658
 3.570,00
 3.570,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE 
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
19375
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE ANÁLISE E RECUPERAÇÃO DO SOLO - 
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE
20324
 13.000,00
 2.000,00
 15.000,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21213
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAR ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 241.000,00
 241.000,00
10436
 11.000,00
 11.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
 1.000,00
 1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS.
10452
 100.000,00
 100.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
 20.000,00
 20.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
11114
 1.000,00
 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
MATERIAL PERMANENTE.
20507
 107.000,00
 107.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 150.000,00
 150.000,00
10534
 150.000,00
 150.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 10.950.000,00
 11.761.412,00
 22.711.412,00
10132
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133
 200.000,00
 200.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10138
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO 
CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
10149
 10.000,00
 10.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE  ENSINO MÉDIO.
10168
 500.000,00
 500.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
18415
 3.000.000,00
 3.000.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
19328
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA POVO KARIRI NO MUNICÍPIO DE 
CRATEÚS
19888
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE 
MONSENHOR TABOSA
19917
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
20111
 350.000,00
 350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
MÉDIO - APORTE.
20112
 2.600.000,00
 1.800.000,00
 4.400.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
 950.240,00
 950.240,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
ENSINO MÉDIO.
20115
 76.000,00
 76.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
EJA.
20117
 3.335.172,00
 3.335.172,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
 200.000,00
 200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
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