DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11451
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
SOCIOEDUCAÇÃO.
11454
 50.000,00
 50.000,00
REFORMA DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS.
11455
 10.000,00
 10.000,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS 
SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA.
11457
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.
11458
 20.000,00
 20.000,00
DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA E 
ESPORTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
18395
 15.000,00
 15.000,00
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O COMBATE À COVID-19 NO 
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
18396
 35.000,00
 35.000,00
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A ADOLESCENTES VINCULADOS AO 
PROGRAMA DE OPORTUNIDADE E CIDADANIA DO SISTEMA 
SOCIOEDUCATIVO.
20689
 1.308.644,00
 1.308.644,00
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM 
CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
20691
 82.587,00
 82.587,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEAS.
20692
 20.000,00
 20.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEAS.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 868.400,00
 138.214,00
 1.006.614,00
10634
 147.600,00
 147.600,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
10941
 442.800,00
 442.800,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 
À FAMÍLIA (PAIF).
11466
 48.000,00
 48.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
11575
 200.000,00
 138.214,00
 338.214,00
APOIO À MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
19368
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL - SERTÃO DOS CRATEÚS
19369
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA REGIÃO SERTÃO DOS 
CRATEÚS
19370
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NA REGIÃO SERTÃO DOS 
CRATEÚS
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO 
ARTESANATO
 25.000,00
 25.000,00
11117
 25.000,00
 25.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 181.711,00
 181.711,00
18431
 179.711,00
 179.711,00
APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.
21071
 2.000,00
 2.000,00
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DA ÁGUA NA AGRICULTURA IRRIGADA.
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 2.000.000,00
 2.000.000,00
11456
 2.000.000,00
 2.000.000,00
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
 4.500.000,00
 4.500.000,00
10981
 4.500.000,00
 4.500.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, 
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 10.500,00
 26.000,00
 36.500,00
11095
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS 
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
 10.000,00
 14.000,00
 24.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11490
 2.000,00
 2.000,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
 500,00
 500,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 2.000,00
 2.000,00
18379
 2.000,00
 2.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
337