DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
19392
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO TOMÉ, EM QUIXERÉ
19394
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE CERCADO DO MEIO, EM 
QUIXERÉ
19396
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE ALTO SÃO LUIS, ENTORNO DA 
CAPELA, EM PALHANO
19412
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO AS MARGENS DO RIO SERAFIM, 
EM JAGUARUANA
19487
 55.000,00
 55.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
19578
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CIOPAER EM RUSSAS, NO VALE DO JAGUARIBE
19759
 100.000,00
 100.000,00
REFORMA DA QUADRA DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
19986
 500.000,00
 500.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
20064
 250.000,00
 250.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 354.000,00
 444.000,00
 798.000,00
20226
 226.000,00
 78.000,00
 304.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20227
 2.000,00
 2.000,00
 4.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20228
 101.000,00
 305.000,00
 406.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20229
 12.000,00
 41.000,00
 53.000,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
 2.000,00
 5.000,00
 7.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
 10.000,00
 12.000,00
 22.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS
 966.500,00
 360.000,00
 1.326.500,00
10227
 61.500,00
 61.500,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
10231
 20.000,00
 200.000,00
 220.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
10233
 65.000,00
 160.000,00
 225.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
(PROARES III - 1ª FASE - COMP.II).
11174
 100.000,00
 100.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11192
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11193
 400.000,00
 400.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11196
 150.000,00
 150.000,00
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO 
MERCADO DE TRABALHO.
18971
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE VAPT VUPT EM RUSSAS
18974
 100.000,00
 100.000,00
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - CENTRO DE 
RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICA ATALAIA
19739
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA EM MORADA NOVA
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 622.800,00
 622.800,00
10634
 169.200,00
 169.200,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
10941
 318.600,00
 318.600,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 
À FAMÍLIA (PAIF).
11466
 135.000,00
 135.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO 
ARTESANATO
 60.000,00
 60.000,00
11117
 60.000,00
 60.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 527.140,00
 527.140,00
10684
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
10739
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO SETOR DO AGRONEGÓCIO.
10771
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS VOLTADOS PARA 
O AGRONEGÓCIO.
10780
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DA ÁGUA NA AGRICULTURA IRRIGADA.
18431
 376.140,00
 376.140,00
APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.
19763
 100.000,00
 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS.
20616
 1.000,00
 1.000,00
PROSPECÇÃO PROATIVA DE INVESTIDORES PARA OS SETORES 
PRIORITÁRIOS.
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 1.100.000,00
 1.100.000,00
11456
 1.100.000,00
 1.100.000,00
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 50.203,00
 50.000,00
 100.203,00
11095
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS 
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
 8.500,00
 5.000,00
 13.500,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
 20.000,00
 24.000,00
 44.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11420
 14.000,00
 14.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
348