DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
15504
 11.485.174,00
 11.485.174,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. 
I).
15506
 10.048.923,00
 10.048.923,00
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE AO 
SERVIÇO JUDICIAL - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
15508
 2.324.659,00
 2.324.659,00
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - 
COMP. II).
15510
 2.872.978,00
 2.872.978,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. 
I).
15512
 2.512.229,00
 2.512.229,00
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE AO 
SERVIÇO JUDICIAL - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
15516
 889.674,00
 889.674,00
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 1º GRAU 
(PROMOJUD - COMP. III).
15517
 222.418,00
 222.418,00
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 2º GRAU 
(PROMOJUD - COMP. III).
18474
 19.587,00
 19.587,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -  2º GRAU (PROMOJUD-COMP.II).
18475
 78.348,00
 78.348,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -  1º GRAU (PROMOJUD-COMP.II).
18476
 306.573,00
 306.573,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2º GRAU 
(PROMOJUD-COMP.I).
18477
 197.910,00
 197.910,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 1º GRAU 
(PROMOJUD-COMP.I).
18478
 781.883,00
 781.883,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 1º GRAU 
(PROMOJUD-COMP.II).
18479
 911.198,00
 911.198,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2º GRAU 
(PROMOJUD-COMP.II).
18480
 83.147,00
 83.147,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 1º GRAU 
(PROMOJUD-COMP.III).
18481
 20.787,00
 20.787,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2º GRAU 
(PROMOJUD-COMP.III).
18482
 280.483,00
 280.483,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - 1º GRAU 
(PROMOJUD-COMP.I).
18483
 57.884,00
 57.884,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - 2º GRAU 
(PROMOJUD-COMP.I).
18484
 239.797,00
 239.797,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
18485
 59.949,00
 59.949,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
20012
 33.117.054,00
 33.117.054,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TJ (2º GRAU).
20131
 783.213.066,00
 783.213.066,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - TJ (1º GRAU).
20147
 114.685.300,00
 114.685.300,00
APOIO AO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TJ (1º GRAU).
20397
 7.809.000,00
 7.809.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - TJ (1º GRAU).
20399
 2.229.238,00
 2.229.238,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ (1º GRAU).
20401
 2.229.238,00
 2.229.238,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ (2º GRAU).
20433
 2.805.000,00
 2.805.000,00
PAGAMENTO DE JUÍZES LEIGOS - TJ (1º GRAU).
20937
 202.715.813,00
 202.715.813,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - TJ (2º GRAU).
20990
 1.495.840,00
 1.495.840,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - TJ (2º GRAU).
21036
 600.000,00
 600.000,00
PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA (PAE) - TJ.
21037
 4.400.000,00
 4.400.000,00
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECIAIS (FOLHA NORMAL) - 2º GRAU.
21038
 400.000,00
 400.000,00
CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - TJ (1º GRAU).
21039
 200.000,00
 200.000,00
CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS -TJ (2º GRAU).
04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER 
JUDICIÁRIO
 154.536.326,00
 154.536.326,00
15505
 5.835.526,00
 5.835.526,00
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE AO 
SERVIÇO JUDICIAL - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
15508
 59.686,00
 59.686,00
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - 
COMP. II).
15511
 2.082.015,00
 2.082.015,00
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE AO 
SERVIÇO JUDICIAL - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
20009
 36.280.258,00
 36.280.258,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FERMOJU (2º GRAU).
20168
 700.000,00
 700.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (1º GRAU).
20263
 266.326,00
 266.326,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FERMOJU (1º GRAU).
20524
 400.000,00
 400.000,00
AQUISIÇÃO DE SELOS JUDICIAIS / EXTRAJUDICIAIS - FERMOJU.
20538
 400.000,00
 400.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (2º GRAU).
20539
 40.655.045,00
 40.655.045,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU 
(1º GRAU).
20541
 21.200.000,00
 21.200.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE 
TI - FERMOJU (1º GRAU).
20543
 7.685.856,00
 7.685.856,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE 
TI - FERMOJU (2º GRAU).
20544
 1.000.000,00
 1.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (1º GRAU).
351