DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20101
 4.560.000,00
 4.560.000,00
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL 
E GRATUITA - FAADEP.
20102
 405.000,00
 405.000,00
PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
20265
 24.733.000,00
 24.733.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAADEP.
20846
 210.000,00
 210.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FAADEP.
21242
 10.000,00
 10.000,00
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - FAADEP.
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 173.203.520,00
 173.203.520,00
00030
 50.000,00
 50.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - SEINFRA.
10005
 200.000,00
 200.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEINFRA.
10025
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEINFRA.
10026
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
SEINFRA.
10111
 300.000,00
 300.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEINFRA.
10183
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO À 
IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA.
10184
 100.000,00
 100.000,00
APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE 
FERROVIÁRIO DE CARGAS.
10185
 200.000,00
 200.000,00
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL.
10451
 500.000,00
 500.000,00
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E 
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA  AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
10460
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
DA INDÚSTRIA.
10478
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO 
PARA PARCEIRIZAÇÃO EM PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA.
10581
 300.000,00
 300.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SEINFRA.
10703
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
10734
 200.000,00
 200.000,00
EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL COM 
ACESSO A INTERNET.
10801
 200.000,00
 200.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.
10978
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SEINFRA.
10983
 200.000,00
 200.000,00
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E 
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
10991
 600.000,00
 600.000,00
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DO 
USO DE UTILIDADES PELO ESTADO DO CEARÁ.
10995
 6.000.000,00
 6.000.000,00
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E 
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA  AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE 
ENERGIA.
11050
 200.000,00
 200.000,00
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL 
COM ACESSO A INTERNET.
11346
 100.000,00
 100.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO 
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE 
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
15403
 1.500.000,00
 1.500.000,00
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS NAS REGIÕES 
METROPOLITANAS DE FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL.
18398
 200.000,00
 200.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A 
EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES NO ESTADO DO CEARÁ.
18406
 1.000.000,00
 1.000.000,00
REMODELAÇÃO DOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS NAS REGIÕES 
METROPOLITANAS DE FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL.
19573
 10.000,00
 10.000,00
PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, OU EÓLICA OU POR MEIO DE 
BIOGESTORES EM TERRITÓRIOS COM ALTOS ÍNDICES DE VULNERABILIDADE 
SOCIOECONÔMICA
20126
 147.100.648,00
 147.100.648,00
SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO.
20173
 10.000,00
 10.000,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR.
20266
 7.299.789,00
 7.299.789,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEINFRA.
20847
 915.200,00
 915.200,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEINFRA.
20938
 5.337.883,00
 5.337.883,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEINFRA.
20997
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEINFRA.
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 501.532.778,00
 501.532.778,00
00014
 5.521.352,00
 5.521.352,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - DETRAN.
10015
 1.420.000,00
 1.420.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DETRAN.
10064
 540.000,00
 540.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - DETRAN.
353