DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
18515
 225.000,00
 225.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA INCREMENTAR O RETORNO 
DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS.
18516
 1.500.000,00
 1.500.000,00
ATUALIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DO CADASTRO DE ATIVOS 
IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DE SUAS ENTIDADES.
18517
 225.000,00
 225.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA INCREMENTAR O RETORNO 
DOS ATIVOS FINANCEIROS DO ESTADO DO CEARÁ E SUAS ENTIDADES.
18519
 137.000,00
 137.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEARAPAR.
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 24.326.312,00
 24.326.312,00
00054
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SDA.
00061
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SDA.
10086
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDA.
10893
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SDA.
11401
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SDA.
11403
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SDA.
11487
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SDA.
18779
 200.000,00
 200.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA DISTRITO DE PROVIDÊNCIA - 
PENTECOSTE
19572
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (TRATOR E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS, 
VIVEIROS DE MUDAS, KIT DE IRRIGAÇÃO PARA ASSENTAMENTOS)
19617
 30.000,00
 30.000,00
REALIZAÇÃO DE FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
20305
 2.000.000,00
 2.000.000,00
APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
20762
 2.884.200,00
 2.884.200,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SDA.
20861
 570.000,00
 570.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SDA.
20943
 18.452.112,00
 18.452.112,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SDA.
21008
 100.000,00
 100.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SDA.
21082
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO 
CONSELHO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL.
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 114.168.953,00
 300.000,00
 114.468.953,00
00041
 5.000,00
 5.000,00
 10.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - EMATERCE.
00042
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - EMATERCE.
10255
 112.000,00
 112.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - EMATERCE.
10659
 200.000,00
 200.000,00
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES.
11108
 100.000,00
 295.000,00
 395.000,00
EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL.
11353
 500.000,00
 500.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - EMATERCE.
20771
 4.879.729,00
 4.879.729,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EMATERCE.
20868
 50.000,00
 50.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- EMATERCE.
20954
 107.502.224,00
 107.502.224,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - EMATERCE.
21016
 810.000,00
 810.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - EMATERCE.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 7.582.917,00
 30.000,00
 7.612.917,00
20775
 1.066.347,00
 30.000,00
 1.096.347,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IDACE.
20869
 251.000,00
 251.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- IDACE.
20961
 6.255.570,00
 6.255.570,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - IDACE.
21017
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - IDACE.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 360.000,00
 360.000,00
20791
 360.000,00
 360.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 699.575.755,00
 1.986.157.832,00
 2.685.733.587,00
10016
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDUC.
10103
 100.000,00
 100.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDUC.
10104
 900.000,00
 900.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
SEDUC.
10120
 100.000,00
 100.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO INCLUSIVA CONTINUADA E EM 
SERVIÇO.
359