DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
15386
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO 
DO CEARÁ - FUNPEN.
20723
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA 
PENITENCIÁRIO.
20724
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO 
DE PRESO.
20725
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO 
DE EGRESSO.
20726
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
NAS UNIDADES PRISIONAIS.
20727
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS E 
CASAS DE ALBERGADOS.
20728
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS.
19000000SECRETARIA DA FAZENDA
 564.566.551,00
 64.696.265,00
 629.262.816,00
10401
 1.200.000,00
 1.200.000,00
ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.
10407
 1.200.000,00
 1.200.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.
10408
 190.000,00
 190.000,00
REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO 
TRIBUTÁRIA.
10409
 50.000,00
 50.000,00
RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS.
10426
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA EM EDUCAÇÃO 
FISCAL.
10427
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO FISCAL.
10496
 271.050,00
 271.050,00
APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FAZENDÁRIA 
(PROFISCO II- COMP. I).
10506
 2.025.192,00
 2.025.192,00
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (PROFISCO II- COMP. 
I).
10516
 1.900.742,00
 1.900.742,00
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO 
(PROFISCO II - COMP. I).
10524
 3.939.281,00
 3.939.281,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PROFISCO II- 
COMP. I).
10532
 1.270.124,00
 1.270.124,00
INTENSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO SEFAZ SOCIEDADE (PROFISCO II- COMP. I).
10540
 10.000,00
 5.458.858,00
 5.468.858,00
ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA (PROFISCO II- COMP. I).
10541
 1.622.066,00
 1.622.066,00
MONITORAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA (PROFISCO II- COMP. 
II).
10548
 410.597,00
 410.597,00
OTIMIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS (PROFISCO II- COMP. II).
10550
 9.733.039,00
 9.733.039,00
MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA 
FISCAL (PROFISCO II- COMP. II).
10560
 100.000,00
 8.343.090,00
 8.443.090,00
APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS 
(PROFISCO II - COMP. II).
10565
 7.290.000,00
 7.290.000,00
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTENCIOSO E DA DÍVIDA ATIVA (PROFISCO II 
- COMP. II).
10572
 6.272.351,00
 6.272.351,00
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADA 
(PROFISCO II - COMP. II).
10580
 1.331.194,00
 1.331.194,00
AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO (PROFISCO II - COMP. II).
10591
 694.201,00
 694.201,00
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA (PROFISCO II- COMP. III).
10596
 100.000,00
 8.654.379,00
 8.754.379,00
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E DE GESTÃO CONTÁBIL 
(PROFISCO II- COMP. III).
10598
 505.815,00
 505.815,00
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA (PROFISCO II- COMP. 
III).
10602
 4.256.087,00
 4.256.087,00
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS (PROFISCO II- COMP. III).
10604
 718.199,00
 718.199,00
ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 
PROFISCO II (PROFISCO II- COMP. AVALIAÇÃO E MONIT. PROGRAMA).
10772
 50.000,00
 50.000,00
EVENTOS SOBRE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA.
10854
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEFAZ.
10872
 10.000,00
 10.000,00
GESTÃO DE CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RH.
15431
 10.000,00
 10.000,00
CONCESSÃO DE PRÊMIOS POR RATEIO E SORTEIOS NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA SUA NOTA TEM VALOR.
20343
 313.601.202,00
 313.601.202,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEFAZ.
20350
 5.236.092,00
 5.236.092,00
MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO 
TRIBUTÁRIAS.
20363
 200.000.000,00
 200.000.000,00
PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ.
20364
 3.000.000,00
 3.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEFAZ.
20504
 31.493.157,00
 31.493.157,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ.
20850
 8.246.100,00
 8.246.100,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEFAZ.
19200005COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO DE ATIVOS DO CEARÁ
 2.312.000,00
 2.312.000,00
18514
 225.000,00
 225.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA 
DAS EMPRESAS ESTATAIS.
358