DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10121
 100.000,00
 100.000,00
APOIO PEDAGÓGICO AS AÇÕES DE APRENDIZAGEM INCLUSIVAS.
10122
 100.000,00
 100.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
10123
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA 
ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
10124
 100.000,00
 100.000,00
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS 
DIFERENCIADAS.
10125
 2.000.000,00
 2.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E 
DO CAMPO.
10126
 100.000,00
 100.000,00
EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
10127
 1.500.000,00
 1.500.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA 
DE ENSINO.
10131
 500.000,00
 500.000,00
 1.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
10132
 860.000,00
 860.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133
 1.000.000,00
 1.000.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10134
 10.000.000,00
 10.000.000,00
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
10136
 100.000,00
 100.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO 
FUNDAMENTAL.
10137
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA, COMUNIDADE E 
REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL.
10138
 500.000,00
 500.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO 
CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
10139
 500.000,00
 500.000,00
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA.
10140
 14.250.000,00
 14.250.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE T.I. PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO 
ENSINO MÉDIO.
10141
 8.000.000,00
 8.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS 
EDUCACIONAIS.
10143
 500.000,00
 500.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
10147
 5.000.000,00
 5.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
10148
 49.000.000,00
 49.000.000,00
EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
ENSINO MÉDIO.
10149
 1.000.000,00
 1.000.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE  ENSINO MÉDIO.
10150
 500.000,00
 500.000,00
MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO 
MÉDIO.
10151
 1.000.000,00
 1.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL.
10152
 500.000,00
 500.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10153
 1.000.000,00
 1.000.000,00
EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10154
 500.000,00
 500.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
10155
 500.000,00
 500.000,00
APOIO PEDAGÓGICO AOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
10156
 500.000,00
 500.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO 
CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10157
 10.000.000,00
 10.000.000,00
PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
EM INTERCÂMBIO EDUCACIONAL.
10158
 7.950.000,00
 7.950.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL.
10159
 2.000.000,00
 2.000.000,00
EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10160
 500.000,00
 500.000,00
MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10161
 500.000,00
 500.000,00
MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10163
 100.000,00
 100.000,00
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10167
 500.000,00
 3.000.000,00
 3.500.000,00
APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
10168
 25.000.000,00
 25.000.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10169
 2.000.000,00
 2.000.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC.
10171
 1.000.000,00
 1.000.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
10192
 500.000,00
 500.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDUC.
10202
 1.000.000,00
 1.000.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA DO PROGRAMA APRENDER PRA VALER.
10311
 1.000.000,00
 1.000.000,00
EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
10586
 1.000.000,00
 1.000.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS 
DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
10590
 27.704.939,00
 27.704.939,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS 
DE ENSINO MÉDIO.
360