DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10599
 8.000.000,00
 8.000.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10603
 500.000,00
 500.000,00
 1.000.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL.
10651
 500.000,00
 500.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO 
COMPLEMENTAR.
11180
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SEDUC.
11579
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS FORMATIVOS E MATERIAL DIDÁTICO PARA 
GARANTIA DA PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
11580
 100.000,00
 100.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA 
ESCOLA.
18362
 80.000.000,00
 80.000.000,00
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO 
ENSINO MÉDIO.
18415
 60.000.000,00
 60.000.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
18436
 3.700.000,00
 3.700.000,00
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
18557
 500.000,00
 500.000,00
EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
18558
 500.000,00
 500.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO 
ESTADO DO CEARÁ.
18560
 500.000,00
 500.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
18562
 500.000,00
 500.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
18900
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IDIOMAS NA COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BREJO SANTO - CREDE 20
19075
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
20105
 266.403.582,00
 911.883.337,00
 1.178.286.919,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO 
MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20106
 45.000.000,00
 45.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA 
NORMAL) - SEDUC.
20107
 260.000.000,00
 260.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20108
 8.000.000,00
 8.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA 
NORMAL) - SEDUC.
20109
 110.000.000,00
 110.000.000,00
PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20110
 121.067.488,00
 121.067.488,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
(FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20111
 10.500.000,00
 10.500.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
MÉDIO - APORTE.
20112
 34.331.849,00
 131.449.409,00
 165.781.258,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
 12.000.000,00
 2.000.000,00
 14.000.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
 5.000.000,00
 12.341.200,00
 17.341.200,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
ENSINO MÉDIO.
20115
 1.000.000,00
 1.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
EJA.
20117
 27.661.459,00
 27.661.459,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
 3.100.000,00
 3.100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20119
 20.000.000,00
 43.500.000,00
 63.500.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20120
 1.000.000,00
 1.000.000,00
 2.000.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
 10.000.000,00
 3.000.000,00
 13.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
 4.000.000,00
 4.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
 50.000.000,00
 12.400.000,00
 62.400.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
 1.000.000,00
 1.000.000,00
 2.000.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
 40.000.000,00
 40.000.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20763
 31.710.057,00
 800.000,00
 32.510.057,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDUC.
20862
 5.130.000,00
 5.130.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEDUC.
20944
 128.790.267,00
 128.790.267,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEDUC.
21011
 10.000.000,00
 10.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEDUC.
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