DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
19559
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
19567
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA 
TRANSDISCIPLINAR PARA TRANSGÊNEROS E DA ATENÇÃO INTEGRAL DA 
SAÚDE DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E TRAVESTI NA CAPITAL E NO 
INTERIOR
19875
 10.000,00
 10.000,00
INCENTIVO AO CODESSUL
19926
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE 
CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (LEI ESTADUAL Nº 16.185/16)
19927
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À PLANTAÇÃO DE ERVAS MEDICINAIS PARA PREVENÇÃO E 
PROTEÇÃO À SAÚDE - PROJETO FARMÁCIA VIVA
19929
 10.000,00
 10.000,00
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
PARA DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DE PESSOAS 
AUTISTAS
20096
 517.527.065,00
 517.527.065,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA 
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL.
20097
 4.257.369,00
 4.257.369,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA 
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA COMPLEMENTAR.
20098
 175.613.856,00
 175.613.856,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA NORMAL.
20099
 2.211.785,00
 2.211.785,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR.
20136
 36.788.745,00
 36.788.745,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA NORMAL.
20435
 92.000,00
 92.000,00
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA.
20511
 108.000,00
 633.000,00
 741.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA 
EDUCAÇÃO NO SUS.
20523
 300.000,00
 300.000,00
APOIO À IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE SIMULAÇÃO REALÍSTICA NA REDE 
DE SAÚDE ESCOLA.
20568
 10.000,00
 10.000,00
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TELEDUCAÇÃO.
20577
 130.000,00
 130.000,00
FORMAÇÃO DE DOCENTES.
20693
 1.035.606,00
 1.035.606,00
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
20779
 62.878.267,00
 1.192.788,00
 64.071.055,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
 9.123.296,00
 9.123.296,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES.
20965
 206.190.808,00
 206.190.808,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES.
21001
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA 
INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19.
21018
 5.724.974,00
 5.724.974,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - FUNDES.
21288
 455.000,00
 455.000,00
QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE.
21291
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS 
SUPERIORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES.
21292
 54.044,00
 54.044,00
QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS.
21293
 88.640,00
 88.640,00
QUALIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO EM SAÚDE.
21294
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESP.
21295
 10.000,00
 10.000,00
QUALIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PRODUZIDAS PELO PPSUS.
21296
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A CADEIA PRODUTIVA EM SAÚDE - 
FUNDES.
21324
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS 
SPP
21325
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, DIREITOS HUMANOS E REFORMA 
PSIQUIÁTRICA PARA OS TRABALHADORES E USUÁRIOS DO SISTEMA DE 
SAÚDE.
21329
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AO FORNECIMENTO DE LEITE PARA SUPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO 
DE CRIANÇAS FILHAS DE MÃES QUE CONVIVEM COM O VÍRUS HIV
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 20.293.794,00
 7.010.000,00
 27.303.794,00
11336
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA CEARENSE DE AUDIOVISUAL  - CEARÁ FILMES.
11338
 50.000,00
 50.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO.
11340
 50.000,00
 50.000,00
ELABORAÇÃO DE METODOLOGIAS DE TOMBAMENTO E REGISTRO DE BENS 
CULTURAIS.
11342
 1.000.000,00
 1.000.000,00
RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ÉTNICO CEARENSE.
11349
 10.000,00
 10.000,00
RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO 
ARARIPE - CARIRI, COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE.
11350
 500.000,00
 500.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES CULTURAIS.
11366
 10.000,00
 10.000,00
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA O ESCOLA COM MESTRES E 
MESTRAS DA CULTURA.
11367
 10.000,00
 10.000,00
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE!.
11374
 50.000,00
 50.000,00
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONHECIMENTO E GESTÃO 
DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
363