DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11496
 5.580.000,00
 5.580.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
11497
 1.500.000,00
 1.500.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE CULTURA INFÂNCIA.
11498
 400.000,00
 400.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CULTURA LGBT.
18500
 860.000,00
 860.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 4.700.000,00
 23.481.938,00
 28.181.938,00
00052
 7.185.850,00
 7.185.850,00
APORTE DE CAPITAL PARA A COGERH.
00056
 300.000,00
 3.000.000,00
 3.300.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - SRH.
00057
 10.000,00
 1.322.636,00
 1.332.636,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SRH.
10656
 3.159.358,00
 3.159.358,00
REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).
10657
 150.000,00
 50.000,00
 200.000,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
10823
 700.000,00
 700.000,00
FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
10851
 100.000,00
 100.000,00
ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA.
10864
 300.000,00
 300.000,00
ASSESSORAMENTO E FUNCIONAMENTO DO CONERH.
10952
 200.000,00
 200.000,00
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
10953
 150.000,00
 100.000,00
 250.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 
BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
10961
 2.600.000,00
 3.000.000,00
 5.600.000,00
CONSERVAÇÃO DE DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD.
11009
 150.000,00
 50.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 
ADUTORAS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11013
 3.706.844,00
 3.706.844,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO 
PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL (IPF - 
COMP. I).
11034
 10.000,00
 10.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA 
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
11184
 907.250,00
 907.250,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS 
HÍDRICOS (IPF - COMP. I).
15419
 10.000,00
 1.000.000,00
 1.010.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS 
HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES.
15420
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ADUTORES DE ÁGUA TRATADA - PROJETO 
MALHA DÁGUA.
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 10.174.992,00
 1.080.000,00
 11.254.992,00
00060
 65.000,00
 80.000,00
 145.000,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - SOHIDRA.
10063
 5.000,00
 500.000,00
 505.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SOHIDRA.
10354
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SOHIDRA.
11056
 400.000,00
 400.000,00
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM  PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
11057
 150.000,00
 150.000,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS  PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11060
 2.191.025,00
 2.191.025,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
11062
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOFÍSICOS  PRELIMINARES À PERFURAÇÃO 
DE POÇOS (LOCAÇÃO DE POÇOS).
11065
 2.435.000,00
 2.435.000,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
11068
 10.000,00
 10.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA 
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11069
 10.000,00
 10.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA 
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
11074
 200.000,00
 500.000,00
 700.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS INSTALADOS PARA A GARANTIA 
DA CAPTAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
11089
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SOHIDRA.
11362
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SOHIDRA.
11364
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
SOHIDRA.
11486
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SOHIDRA.
18898
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
18949
 10.000,00
 10.000,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ABAIARA
18951
 10.000,00
 10.000,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO
18954
 10.000,00
 10.000,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
18956
 10.000,00
 10.000,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
18958
 10.000,00
 10.000,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MAURITI
18960
 10.000,00
 10.000,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
18964
 10.000,00
 10.000,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JATI
365