DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11191
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
18365
 200.000,00
 200.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E 
FACULDADES TECNOLÓGICAS.
19891
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DA SECITECE COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO 
BRASIL - UAB
19903
 12.173,00
 12.173,00
INCENTIVO À BOLSAS DE ESTUDO DA FUNCAP
19914
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA LOTAÇÃO DE TERAPEUTAS 
OCUPACIONAIS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 215.500.706,00
 1.140.000,00
 216.640.706,00
10761
 140.000,00
 100.000,00
 240.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE.
10846
 100.000,00
 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
10881
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE.
20285
 203.172.330,00
 203.172.330,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNECE.
20286
 5.000.000,00
 5.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - FUNECE.
20370
 50.000,00
 50.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS ALUNOS 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
20780
 6.498.376,00
 790.000,00
 7.288.376,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNECE.
20872
 690.000,00
 90.000,00
 780.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNECE.
31200005FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO
 98.582.307,00
 25.540.500,00
 124.122.807,00
10765
 100.000,00
 3.000.000,00
 3.100.000,00
CAPACITAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
10788
 9.900.000,00
 9.900.000,00
APOIO AO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO E PERMANÊNCIA 
UNIVERSITÁRIA - FECOP.
10790
 1.100.000,00
 1.100.000,00
APOIO À PERMANÊNCIA NA UNIVERSIDADE DE ALUNOS PROVENIENTES DE 
ESCOLA PÚBLICA - AVANCE.
10874
 1.500.100,00
 4.000.000,00
 5.500.100,00
AMPLIAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA 
NO ESTADO.
11058
 8.800,00
 1.200,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO.
11076
 9.600,00
 400,00
 10.000,00
APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS 
PÚBLICAS.
11083
 1.000.000,00
 100,00
 1.000.100,00
AMPLIAÇÃO E FIXAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA NO ESTADO.
11088
 1.500.000,00
 1.100.200,00
 2.600.200,00
FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO.
11090
 2.000.000,00
 100,00
 2.000.100,00
AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS PELOS 
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CEARÁ.
11094
 2.500.000,00
 2.778.100,00
 5.278.100,00
APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS.
11100
 43.246.160,00
 4.320.000,00
 47.566.160,00
APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ.
11107
 50.000,00
 60.000,00
 110.000,00
FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO.
11118
 200.000,00
 7.000.100,00
 7.200.100,00
APOIO A PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO - SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
11120
 200.100,00
 1.609.900,00
 1.810.000,00
APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EMPRESARIAL.
11157
 5.000.000,00
 5.000.000,00
APOIO AOS PROJETOS DE COMBATE À POBREZA NO ESTADO DO CEARÁ.
11170
 500.100,00
 500.100,00
FOMENTO AS ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DISSEMINAÇÃO 
DO CONHECIMENTO DAS EMPRESAS DE INOVAÇÃO PD&I NO ESTADO DO 
CEARÁ.
11173
 20.000,00
 20.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE INOVAÇÃO PD&I NO ESTADO DO CEARÁ.
20353
 24.700.100,00
 100,00
 24.700.200,00
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO.
20359
 3.827.547,00
 100,00
 3.827.647,00
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO.
20537
 695.000,00
 400.000,00
 1.095.000,00
APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO 
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ.
20540
 9.900,00
 100,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20542
 1.035.000,00
 750.000,00
 1.785.000,00
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 34.565.701,00
 34.380.000,00
 68.945.701,00
11236
 5.300.000,00
 5.300.000,00
REALIZAÇÃO DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.
11239
 5.300.000,00
 5.300.000,00
APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE 
PROMOÇÃO E MARKETING.
11241
 1.200.000,00
 1.200.000,00
ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
11243
 200.000,00
 1.500.000,00
 1.700.000,00
URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS 
(PROINFTUR - COMP. II).
11246
 1.200.000,00
 1.200.000,00
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
11248
 200.000,00
 200.000,00
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
11250
 2.350.000,00
 2.350.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR.
368