DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
15388
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO RURAL.
18383
 600.000,00
 600.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA 
URBANA NO ÂMBITO DE PROGRAMAS FEDERAIS.
18899
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO 
MUNICÍPIO DE BREJO SANTO
18901
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE BREJO SANTO (SEDE - MUQUEM DOS 
CÂNDIDOS)
18902
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ROSÁRIO A COMUNIDADE DO VALDIVINO - 
MILAGRES
18904
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA MISSÃO VELHA (BREJO SANTO - JAMACARU)
18905
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM BREJO SANTO (SEDE - ABAIARA)
18907
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM MAURITI ( CE-395 - SEDE - ANAUÁ)
19442
 300.000,00
 300.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
19565
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE 
RUA
19574
 10.000,00
 10.000,00
DESTINAÇÃO DE INSTALAÇÃO FÍSICA PARA CATADORES PARA REALIZAÇÃO 
DE ATIVIDADES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS
19869
 10.000,00
 10.000,00
INCENTIVO AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR EM PARCERIA COM O SISAR
21340
 10.000,00
 10.000,00
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SEM MORADIA ADEQUADA
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
 6.383.975,00
 6.383.975,00
15406
 6.383.975,00
 6.383.975,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO INSTITUCIONAL AO 
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 301.919.516,00
 94.246.386,00
 396.165.902,00
00015
 3.265.867,00
 1.250.000,00
 4.515.867,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - SOP.
10027
 600.000,00
 600.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
10028
 600.000,00
 600.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
10032
 550.000,00
 550.000,00
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL.
10034
 550.000,00
 550.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SOP.
10039
 800.000,00
 800.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
10040
 68.648.485,00
 6.311.684,00
 74.960.169,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
10068
 150.000,00
 150.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ  IV - A - COMP. II).
10071
 87.700.000,00
 73.121.085,00
 160.821.085,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ  IV - B - COMP. II).
10073
 30.600.000,00
 10.077.715,00
 40.677.715,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
10074
 3.600.000,00
 3.600.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10075
 150.000,00
 150.000,00
SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS.
10077
 110.000,00
 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
 310.000,00
 200.000,00
 510.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10081
 50.000,00
 50.000,00
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
10082
 100.000,00
 100.000,00
APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA.
10083
 600.000,00
 600.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
10088
 600.000,00
 600.000,00
MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA 
PENITENCIÁRIO.
10089
 3.100.000,00
 3.100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10090
 1.500.000,00
 1.500.000,00
MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
10135
 3.600.000,00
 3.600.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10258
 100.000,00
 50.000,00
 150.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SOP.
10302
 13.370.000,00
 13.370.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10303
 2.400.000,00
 2.400.000,00
MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER.
10464
 200.000,00
 200.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10465
 400.000,00
 400.000,00
MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL.
10468
 2.400.000,00
 2.400.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO ESPORTE E LAZER.
10681
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10696
 3.100.000,00
 3.100.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10698
 300.000,00
 300.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO CEARÁ.
10702
 500.000,00
 500.000,00
MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA.
10706
 2.100.000,00
 2.100.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10710
 800.000,00
 800.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10806
 50.000,00
 50.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SOP.
11639
 350.000,00
 350.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
372