DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2022 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 23.114.638,00
 15.028.000,00
 38.142.638,00
00021
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SCIDADES.
10092
 1.000.000,00
 1.000.000,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
 3.520.601,00
 3.520.601,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10313
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10348
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE VISITAS A MUNICÍPIOS COM E SEM CONSELHOS DAS 
CIDADES.
10349
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO 
CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.
10359
 2.928.294,00
 2.928.294,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10362
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
10366
 10.000,00
 10.000,00
MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF COMP II).
10369
 4.925.243,00
 4.925.243,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10370
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO PARA O PÚBLICO DE BAIXA RENDA.
10373
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10375
 10.000,00
 10.000,00
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10376
 10.000,00
 10.000,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10378
 10.000,00
 10.000,00
ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL.
10383
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA PRODUÇÃO DA ÁGUA DE 
REÚSO.
10399
 1.000.000,00
 1.000.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF - COMP. 
III).
10402
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO DO 
ESTADO DO CEARÁ - SISANCE.
10403
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS.
10701
 300.000,00
 300.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL 
NO ÂMBITO DE PROGRAMAS FEDERAIS.
10705
 2.700.000,00
 2.700.000,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO 
MEIO RURAL (FOGÕES).
10713
 201.000,00
 201.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10717
 103.000,00
 501.000,00
 604.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
10718
 1.301.000,00
 1.301.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10732
 100.000,00
 2.000,00
 102.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO 
- COMP. I).
10735
 190.000,00
 190.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA 
URBANA POR MEIO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTE COM OS 
MUNICÍPIOS.
10737
 77.500,00
 201.000,00
 278.500,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. I).
10741
 2.000.000,00
 2.000.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE SISTEMAS 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10742
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE REUSO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP I).
10745
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP II).
10791
 1.105.000,00
 1.105.000,00
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. III).
10792
 2.004.000,00
 2.004.000,00
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF.
10828
 20.000,00
 20.000,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE 
ÁGUA E SANEAMENTO RURAL - SIASAR.
10830
 4.283.000,00
 4.283.000,00
APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. IV).
10838
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA PARA SANEAMENTO 
RURAL (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10911
 2.000.000,00
 2.000.000,00
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES EM REDES SOLIDÁRIAS.
10912
 200.000,00
 250.000,00
 450.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA INCENTIVO A 
RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES.
11632
 6.000.000,00
 6.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO À 
CASA DE TAIPA.
15387
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
371