DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
R$ 1,00
CÓDIGO
PROGRAMA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
111
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
15.937.540,00
11.690.000,00
27.627.540,00
112
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
5.152.344,00
3.800.000,00
8.952.344,00
113
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
11.000.000,00
11.000.000,00
121
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
235.456,00
230.000,00
465.456,00
122
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
27.749.880,00
10.320.231,00
38.070.111,00
123
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
154.758.221,00
19.140.000,00
173.898.221,00
131
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
6.309.352,00
5.180.000,00
11.489.352,00
132
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
1.744.990,00
1.744.990,00
133
PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
70.728.872,00
2.915.386,00
73.644.258,00
134
INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
304.000,00
745.000,00
1.049.000,00
135
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
6.125.960,00
11.516.248,00
17.642.208,00
136
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES
EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
96.939.734,00
6.843.697,00
103.783.431,00
141
GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
13.784.510,00
20.410.489,00
34.194.999,00
211
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
2.780.502.707,00
353.775.869,00
3.134.278.576,00
212
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
2.272.457.267,00
330.199.407,00
2.602.656.674,00
213
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
1.244.505.000,00
3.026.037.635,00
4.270.542.635,00
221
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
121.862.210,00
161.213.900,00
283.076.110,00
222
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
4.884.455,00
1.540.000,00
6.424.455,00
231
MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE
539.867.294,00
539.867.294,00
232
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
210.000,00
64.696.265,00
64.906.265,00
241
GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
1.750.000,00
1.750.000,00
242
SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS
8.765.024,00
3.543.822,00
12.308.846,00
243
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CORPORATIVA
60.000,00
2.175.000,00
2.235.000,00
244
GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ
6.227.432,00
55.000,00
6.282.432,00
245
GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
8.885.399,00
1.463.000,00
10.348.399,00
251
CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL
50.658,00
2.148.800,00
2.199.458,00
252
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
5.024.600,00
5.024.600,00
253
FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE
40.000,00
40.000,00
254
TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
2.488.308,00
2.488.308,00
255
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
1.043.499,00
3.927.958,00
4.971.457,00
256
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
59.238.803,00
30.000,00
59.268.803,00
257
DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO
52.635.068,00
400.000,00
53.035.068,00
258
DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
38.120.866,00
38.120.866,00
259
PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
27.400.138,00
27.400.138,00
311
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL
SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
115.837.737,00
41.520.068,00
157.357.805,00
312
ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
18.215.354,00
5.351.000,00
23.566.354,00
313
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
898.000,00
190.000,00
1.088.000,00
321
FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
646.000,00
646.000,00
331
ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
21.939.200,00
48.457.200,00
70.396.400,00
341
PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
68.322.815,00
49.800.000,00
118.122.815,00
342
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
262.359.404,00
257.495.474,00
519.854.878,00
343
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
198.682.745,00
690.031.107,00
888.713.852,00
344
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
50.000,00
4.670.000,00
4.720.000,00
351
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
670.000,00
670.000,00
352
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA
PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR
6.430.000,00
228.750,00
6.658.750,00
361
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
3.256.463,00
1.050.000,00
4.306.463,00
362
EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
123.145.800,00
33.233.139,00
156.378.939,00
363
CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
19.267.453,00
20.000,00
19.287.453,00
364
INOVAÇÃO PARA MELHORIA DE OPORTUNIDADES
600.000,00
600.000,00
371
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO
DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
58.267.606,00
36.390.000,00
94.657.606,00
411
CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
63.624.262,00
161.717.733,00
225.341.995,00
412
INOVA CEARÁ
515.100,00
11.865.700,00
12.380.800,00
413
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
47.284.893,00
107.328.440,00
154.613.333,00
421
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
123.338.841,00
29.010.000,00
152.348.841,00
422
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
26.255.040,00
1.000.000,00
27.255.040,00
423
PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
42.509.788,00
16.866.168,00
59.375.956,00
424
TELEDIFUSÃO CULTURAL INFORMATIVA E EDUCATIVA
5.078.222,00
300.000,00
5.378.222,00
431
INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
110.000,00
3.750.000,00
3.860.000,00
432
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
24.378.173,00
3.000.000,00
27.378.173,00
433
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
415.445.431,00
1.672.716.949,00
2.088.162.380,00
434
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
69.592.000,00
190.800.000,00
260.392.000,00
435
NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO
274.686,00
274.686,00
441
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
183.026.625,00
300.017.488,00
483.044.113,00
442
QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
65.327.631,00
11.635.000,00
76.962.631,00
451
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
496.735.015,00
23.207.183,00
519.942.198,00
511
PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
147.363.552,00
10.282.496,00
157.646.048,00
512
EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
920.524.730,00
166.446.233,00
1.086.970.963,00
513
INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
76.100,00
76.100,00
514
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
601.110.596,00
25.174.708,00
626.285.304,00
515
TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
14.532.459,00
36.136.844,00
50.669.303,00
521
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
3.026.611.181,00
82.305.000,00
3.108.916.181,00
522
CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO
7.283.087,00
7.283.087,00
523
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
17.528.922,00
12.656.500,00
30.185.422,00
524
GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES
20.000,00
12.000.000,00
12.020.000,00
611
ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
41.975.173,00
10.912.000,00
52.887.173,00
612
CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
3.216.085,00
3.128.000,00
6.344.085,00
621
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
15.455.000,00
826.502.443,00
841.957.443,00
622
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
15.789.360,00
68.809.000,00
84.598.360,00
Fechar