DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
10404
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
10405
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUBSIDIAR ENTIDADES NAS AÇÕES
DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
10406
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL
E PORTUÁRIO DO PECÉM E SEU ENTORNO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
627.903,00
10407
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.200.000,00
10408
REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
190.000,00
10409
RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10411
TITULAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10413
IMPLEMENTAÇÃO DO REDESENHO DO SISTEMA DE SAÚDE (PROEXMAES II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.126.832,00
10414
FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA EM SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
750.000,00
10415
LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.982.040,00
10416
MELHORIA DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL (PROEXMAES II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
76.400,00
10417
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
PROTOCOLOS CLÍNICOS (PROEXMAES II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
10419
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REGULAÇÃO, LAUDOS E INTELIGÊNCIA (PROEXMAES II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.868.425,00
10425
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA EM SÃO LUIZ DO CURU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.354.300,00
10426
REALIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA EM EDUCAÇÃO FISCAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10427
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO FISCAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10428
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS
REGULADOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.500.000,00
10430
GERAÇÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO EM SAÚDE (PROEXMAES II - COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.305.212,00
10434
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS
E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
10435
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DOS NOVOS
NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000,00
10436
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
10437
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10438
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
10440
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
10441
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ARCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10443
REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA (CIDADES II - COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
10444
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
24.215.000,00
10446
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À REGULAÇÃO ECONÔMICA DO SERVIÇO
DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.320.000,00
10447
ELABORAÇÃO DE PLANOS E ESTUDOS PARA APOIO A PROMOÇÃO DA
POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.000.000,00
10448
APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA,
LOGÍSTICA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.200.000,00
10449
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.000,00
10450
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.465.000,00
10451
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10452
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.132.066,00
10453
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.429.934,00
10454
ESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10455
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO - PROJETO RIO COCÓ (CEF-FGTS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
145.000,00
10456
APOIO À ACREDITAÇÃO DE UNIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10457
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS
DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.000,00
10458
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À REGULAÇÃO ECONÔMICA DO
SERVIÇO DE GÁS CANALIZADO (IPF - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
880.000,00
10459
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO NA CAGECE - IPF.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
10460
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10461
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, CVTECS E FATECS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.080.000,00
10462
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
10463
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS DE BARBALHA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
330.407,00
10464
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000,00
10465
MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
10466
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTUDOS PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
E MELHORIA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA (IPF - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.400.000,00
10467
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10468
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO ESPORTE E LAZER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.500.000,00
10469
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
800.000,00
10470
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTUDOS REGULATÓRIOS EM SANEAMENTO BÁSICO (IPF - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10471
APOIO AOS PROJETOS DE PRODUÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10472
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SUPESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10473
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE TÁTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10474
MODERNIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10475
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.475.000,00
10477
PROTOTIPAGEM DE DISPOSITIVOS ASSISTIVOS PARA AMPUTADOS E CEGOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
10478
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA PARCEIRIZAÇÃO EM PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
10479
APOIO À POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
10481
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
58.106.778,00
10482
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
141.221.865,00
10484
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS A FAMÍLIAS AFETADAS PELAS
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO (CPAC).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
390.000,00
10488
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
48.002.705,00
10490
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
137.697.039,00
10491
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13.200.000,00
10492
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
43.065.688,00
10494
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
9.237.219,00
10495
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
4.767.564,00