DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
10604
ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
PROFISCO II (PROFISCO II- COMP. AVALIAÇÃO E MONIT. PROGRAMA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
718.199,00
10605
EXPANSÃO DO VLT PARANGABA-MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.840.000,00
10607
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10608
EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE - PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.030.000,00
10609
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10610
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.460.000,00
10611
IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO SINAL EM ALTA DEFINIÇÃO DA TV CEARÁ - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10614
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
304.925,00
10615
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS
RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.850.190,00
10616
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS EM BEBERIBE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.290.000,00
10620
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ EM PARAMBU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.039.481,00
10622
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA EM FRECHEIRINHA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
10623
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ANIL EM CAUCAIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.975.000,00
10624
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.600.000,00
10626
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TRAIRI EM TRAIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.985.000,00
10628
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM SÍTIO BOM PRINCÍPIO EM IRAPUAN PINHEIRO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10629
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM QUINQUELERÉ EM POTENGI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
180.000,00
10630
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE POÇO BENTO EM SOLONÓPOLE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10631
CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS
DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
98.640.000,00
10632
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES PARA A GESTÃO E
COMPARTILHAMENTO DE DADOS GOVERNAMENTAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000,00
10633
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE MUQUÉM EM QUIXERAMOBIM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10634
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.575.000,00
10635
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
113.712.200,00
10636
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERÊ EM JARDIM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.705.000,00
10638
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS PARA
AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.442.560,00
10640
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO
DA BARRAGEM CANTO DAS PEDRAS EM GRANJA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10643
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE PALMÁCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
10644
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.455.000,00
10645
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DA GESTÃO DO SUAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
10646
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
174.686,00
10647
PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.200.000,00
10649
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE CRATO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
210.000,00
10651
PAGAMENTO DE BOLSA PARA PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10653
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.710.000,00
10654
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEPLAG.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
352.830,00
10655
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.146.472,00
10656
REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.159.358,00
10657
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
10658
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
138.590,00
10659
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
10660
CONSTRUÇÃO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
175.151.757,00
10662
CONSERVAÇÃO DO AÇUDE JANDIRA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
377.000,00
10663
GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.625.453,00
10664
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
849.025,00
10666
CONCESSÃO DE BOLSAS AOS EMPREENDEDORES SELECIONADOS DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10670
SELEÇÃO DOS COORDENADORES E PESQUISADORES DOS SETORES
E FORMALIZAÇÃO DA ENTREGA DE BOLSAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10674
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE A COVID-19.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.583.569,00
10675
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10676
REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
350.000,00
10677
REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS
DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTU SENSU DA UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10678
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10679
ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.315.715,00
10680
ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES E DIAGNÓSTICOS SETORIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10681
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
240.000,00
10682
AUXÍLIO À PERMANÊNCIA DO ALUNO NA UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10683
PROMOÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS GRUPOS E PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELA UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10684
REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
84.000,00
10686
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10687
PROMOÇÃO EFETIVA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL APOIADO PELA UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10690
PROMOÇÃO DA CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA
A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10691
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR MEIO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.690.345,00
10692
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
10693
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
44.000,00
10695
FORTALECIMENTO DA PESCA ESPORTIVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10696
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13.190.000,00
10698
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10701
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA
ÁREA RURAL NO ÂMBITO DE PROGRAMAS FEDERAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
10702
MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
800.000,00
10703
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10704
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
ESTIMULAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10705
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL (FOGÕES).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.700.000,00
10706
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.300.000,00
10708
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
10709
ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10710
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
10711
MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS - INCUBAUECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00