DOE 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL 
10496
APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FAZENDÁRIA (PROFISCO II- COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
271.050,00 
10497
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.900.000,00 
10498
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.970.000,00 
10499
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
141.079.393,00 
10500
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - CATADORES MATERIAIS RECICLÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
940.455,00 
10501
ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
286.881,00 
10505
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
10506
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (PROFISCO II- COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.025.192,00 
10507
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.230.000,00 
10508
APOIO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00 
10509
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000.000,00 
10510
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
510.000,00 
10511
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00 
10512
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.500.000,00 
10514
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21.400.000,00 
10515
APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO QUALIQUANTITATIVO (IPF-COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.584.788,00 
10516
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (PROFISCO II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.900.742,00 
10517
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO 
DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.540.000,00 
10520
APOIO À AQUISIÇÃO E E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.125.000,00 
10521
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.115.492,00 
10522
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.999.999,00 
10523
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.250.000,00 
10524
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PROFISCO II- COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.939.281,00 
10526
APOIO AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00 
10527
FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DA PESCA ARTESANAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00 
10528
APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00 
10529
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E AQUICULTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
800.000,00 
10530
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00 
10531
EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA NO SETOR AGROPECUÁRIO (IPF- COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.310.650,00 
10532
INTENSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO SEFAZ SOCIEDADE (PROFISCO II- COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.270.124,00 
10533
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000,00 
10534
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.100.000,00 
10535
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.000.000,00 
10537
AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
187.600,00 
10538
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.450.000,00 
10540
ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA (PROFISCO II- COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.468.858,00 
10541
MONITORAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA (PROFISCO II- COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.622.066,00 
10542
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA 
NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.010.000,00 
10543
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.300.000,00 
10544
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18.803.964,00 
10545
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
10546
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
10547
APOIO À MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.356.818,00 
10548
OTIMIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS (PROFISCO II- COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
410.597,00 
10549
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
10550
MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO E 
INTELIGÊNCIA FISCAL (PROFISCO II- COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.733.039,00 
10553
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.400.000,00 
10554
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
10556
APARELHAMENTO DA SUPESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
70.000,00 
10559
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.509.000,00 
10560
APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS (PROFISCO II - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.443.090,00 
10561
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00 
10562
APOIO À CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00 
10563
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
13.730.000,00 
10565
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTENCIOSO E DA DÍVIDA ATIVA (PROFISCO II - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.290.000,00 
10567
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00 
10568
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00 
10571
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.800.000,00 
10572
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADA (PROFISCO II - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.272.351,00 
10575
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - IPECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00 
10577
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
10578
AQUISIÇÃO, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
4.670.000,00 
10580
AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO (PROFISCO II - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.331.194,00 
10581
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEINFRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00 
10582
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
380.000,00 
10583
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SAP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00 
10585
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNPECE PG.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
451.101,00 
10586
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS 
DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00 
10588
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
560.000,00 
10589
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRATOS (IPF - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.148.800,00 
10590
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
27.704.939,00 
10591
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA (PROFISCO II- COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
694.201,00 
10592
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00 
10593
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PREVISÃO CLIMÁTICA (IPF- COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.500.000,00 
10594
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.000.000,00 
10596
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E DE GESTÃO CONTÁBIL (PROFISCO II- COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.754.379,00 
10597
APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.000.000,00 
10598
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA (PROFISCO II- COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
505.815,00 
10599
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.000.000,00 
10602
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS (PROFISCO II- COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.256.087,00 
10603
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00